Anatel aprova edital do leilão do 5G, internet móvel mais rápida, econômica e segura

Em reunião extraordinária, nesta sexta-feira (24), o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão final do edital de licitação do leilão 5G. A data marcada para o leilão é 4 de novembro. O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel mais rápida, ágil e econômica.

Na reunião, os conselheiros concluíram os ajustes à minuta de edital. A expectativa da Anatel é que ele seja publicado até a próxima segunda-feira (27).

“O leilão do 5G, a implementação, vai fazer com que a gente possa desenvolver o Brasil, colocar o Brasil dentro da economia digital mundial melhorando nossos setores, colocando o agro conectado, trazendo a telemedicina para a saúde, conectando e levando internet para 40 milhões de brasileiros que hoje sofrem sem internet em casa, sem nenhum acesso para que possam estudar nem que seja remotamente, trabalhar”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao participar remotamente de entrevista coletiva da Anatel.

O leilão

O certame é considerado pela Anatel o maior de radiofrequência da história do país. Na licitação, serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet.

O leilão será não arrecadatório, ou seja, boa parte do valor será investido na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. “O leilão de 5G é não arrecadatório fazendo com que a gente possa levar um investimento importante e robusto para o setor de telecomunicações”, disse o ministro Fábio Faria.

O 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga. É o sucessor planejado das redes 4G, que fornecem conectividade para a maioria dos dispositivos atuais. A intenção do governo é que até julho de 2022, as 26 capitais e o Distrito Federal tenham cobertura 5G.

Histórico

A minuta do edital de leilão foi aprovada pela Anatel em 25 de fevereiro deste ano e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 25 de agosto, o TCU aprovou o texto que retornou à Anatel com recomendações.

Contrapartidas para inclusão

As empresas vencedoras do leilão deverão fazer uma série de investimentos na área de comunicações. Terão, por exemplo, de atender com tecnologia 4G ou superior as áreas pouco ou não servidas, com mais de 600 habitantes, como localidades e estradas.

Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, segundo a Anatel, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G.

O edital também prevê recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na região Norte, por meio do programa Norte Conectado. E a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, estratégica para a segurança nacional.

Outro ponto será levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica. Ainda serão destinados recursos para a distribuição de kits a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais que dependem de antenas parabólicas para terem acesso à TV aberta. Esses kits com conversor vão permitir que elas continuem tendo acesso ao sinal da TV.

Como será o 5G na prática

Segundo o Ministério das Comunicações, o 5G trará mais velocidade para a internet móvel, vai proporcionar maior conectividade entre dispositivos com menor tempo de resposta, além de permitir que mais dispositivos acessem a rede ao mesmo tempo.

O 5G promete impactar o modo de vida de toda a sociedade. Com ele, será possível, por exemplo, fazer procedimentos de saúde a distância e a automação e uso de robótica na produção e nos serviços. A ideia é que o 5G habilite outras tecnologias, como a inteligência artificial, e ajude a reduzir custos, desperdícios e até mesmo evitar acidentes de trabalho. A tecnologia promete ser até 100 vezes mais rápida do que a atual.