TO tem R$ 1,5 milhão para aplicar no Saúde na Escola em todos os municípios do estado

Os 139 municípios do Tocantins aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) e serão contemplados com o repasse total de R$ 1,5 milhão. O programa do Governo Federal foi retomado em sua integralidade em 2023 e leva discussões sobre direitos humanos e reprodutivos e prevenção à violência a instituições públicas de ensino.

De acordo com os critérios e requisitos do programa, a capital Palmas é o município que tem maior repasse nominal previsto, com R$ 61,6 mil. Na sequência aparecem as cidades de Araguaína (R$ 55,6 mil), Gurupi (R$ 27,6 mil), Araguatins (R$ 26,1 mil) e Tocantinópolis (R$ 23,4 mil).

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BRASIL — O Governo Federal publicou uma portaria que destina um total de R$ 90,3 milhões ao programa. O ciclo 2023/2024 do Saúde na Escola alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas a receber recursos.

Com a iniciativa, o Governo Federal retoma investimentos em temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.

Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE em sua integralidade, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas.

Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos de um Grupo de Trabalho entre os ministérios da Saúde e da Educação para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.

Infográfico com detalhamento da distribuição dos repasses, por região e por estado

O Saúde na Escola foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O programa envolve a comunidade escolar, as equipes de atenção básica à saúde e de educação básica pública.

ADICIONAL — Os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas, escolas rurais, escolas com alunos em medidas socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família.

REGIÕES — De acordo com a divisão dos investimentos por região, a maior fatia dos recursos vai para o Nordeste. São R$ 35,2 milhões para 1.794 municípios da região. Na sequência aparece o Sudeste, com R$ 24,8 milhões voltados para 1.609 municípios dos quatro estados. No Sul, são R$ 13,6 milhões designados para 1.186 municípios dos três estados. No Norte, R$ 10,1 milhões vão atender 450 municípios dos sete estados e, por fim, o Centro-Oeste terá R$ 6,5 milhões em investimentos para 467 municípios dos três estados e do Distrito Federal.

ESTADOS — O estado com maior valor nominal de repasse é Minas Gerais. São 10 milhões em investimentos para 851 municípios mineiros. Na sequência dos três primeiros aparecem São Paulo, com 588 municípios contemplados e repasse de R$ 9,5 milhões, e a Bahia (R$ 8,4 milhões para atender 417 municípios).

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