Maranhão tem R$ 5,4 mi para aplicar nos 217 municípios do estado no Saúde na Escola

Os 217 municípios maranhenses confirmaram interesse em aderir ao Saúde na Escola, um programa do Governo Federal que foi retomado em sua integralidade em 2023. A iniciativa leva discussões sobre direitos humanos e reprodutivos e prevenção à violência a instituições públicas de ensino. O Maranhão terá um repasse total de R$ 5,4 milhões, o segundo maior da região Nordeste, atrás da Bahia.

De acordo com os critérios e requisitos do programa, a capital São Luís vai receber R$ 134,1 mil, o maior repasse nominal previsto. Na sequência vêm São José de Ribamar (R$ 102,1 mil), Timon (R$ 100 mil), Codó (R$ 98,6 mil) e Caxias (R$ 89,4 mil).

Clique e confira a lista dos municípios que aderiram ao PSE

BRASIL — O Governo Federal publicou uma portaria que destina um total de R$ 90,3 milhões ao programa. O ciclo 2023/2024 do Saúde na Escola alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas a receber recursos.

Com a iniciativa, o Governo Federal retoma investimentos em temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.

Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE em sua integralidade, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas.

Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos de um Grupo de Trabalho entre os ministérios da Saúde e da Educação para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.

Infográfico com detalhamento da distribuição dos repasses, por região e por estado

O Saúde na Escola foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O programa envolve a comunidade escolar, as equipes de atenção básica à saúde e de educação básica pública.

ADICIONAL — Os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas, escolas rurais, escolas com alunos em medidas socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família.

REGIÕES — De acordo com a divisão dos investimentos por região, a maior fatia dos recursos vai para o Nordeste. São R$ 35,2 milhões para 1.794 municípios da região. Na sequência aparece o Sudeste, com R$ 24,8 milhões voltados para 1.609 municípios dos quatro estados. No Sul, são R$ 13,6 milhões designados para 1.186 municípios dos três estados. No Norte, R$ 10,1 milhões vão atender 450 municípios dos sete estados e, por fim, o Centro-Oeste terá R$ 6,5 milhões em investimentos para 467 municípios dos três estados e do Distrito Federal.

ESTADOS — O estado com maior valor nominal de repasse é Minas Gerais. São 10 milhões em investimentos para 851 municípios mineiros. Na sequência dos três primeiros aparecem São Paulo, com 588 municípios contemplados e repasse de R$ 9,5 milhões, e a Bahia (R$ 8,4 milhões para atender 417 municípios).

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