Espírito Santo terá mais de R$ 104 milhões para merenda escolar após reajuste

O Espírito Santo, após ter os valores reajustados em 36,3% em relação a 2022, receberá R$ 104,9 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Governo Federal para investir na melhoria das merendas escolares no estado.

A Região Sudeste, com mais de R$ 2,12 bilhões, é a que mais recursos receberá do programa neste ano. São Paulo lidera a lista nacional, com R$ 1,18 bilhão em repasses, após reajuste de 36% em relação ao ano passado. Minas Gerais, com R$ 487,3 milhões (39,3% de reajuste), e Rio de Janeiro, com R$ 343 milhões (36,3%), completam a lista dos representantes da região.

Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país
Camilo Santana, ministro da Educação

O orçamento do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões em 2023, com impacto direto na melhoria das merendas escolares para cerca de 40 milhões de estudantes. No geral, o reajuste médio aplicado em nas 27 Unidades da Federação é de 36%. Mas há casos, como os de Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.

"Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país", ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

OUTRAS REGIÕES – Depois do Sudeste, a Região Nordeste é a segunda do país com maior volume de repasses, com um reajuste médio de 36,4% e mais de R$ 1,68 bilhão destinados aos nove estados. A Bahia lidera entre os representantes nordestinos, com R$ 383 milhões em repasses.

Na sequência, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R$ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R$ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas.

Em quarto lugar aparece a Região Norte, com R$ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R$ 243,9 milhões.

Já para o Centro-Oeste, que teve um reajuste médio de 39,9%, serão destinados R$ 402,9 milhões. Goiás, com R$ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.

Divulgação: Secom PR

FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS – Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país.

Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.

Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R$ 607 milhões.

"Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes", afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.

Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores.

REAJUSTES DE BOLSAS – As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, o valor passa de R$ 2.200 para R$ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R$ 100 para R$ 300.

Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R$ 400 a R$ 900.