Repasses do PNAE a Goiás no primeiro semestre somam R$ 76,4 milhões

Com valores reajustados pelo Governo Federal após cinco anos sem correção, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já repassou a Goiás, entre fevereiro e junho de 2023, R$ 76,4 milhões. Os recursos, utilizados para a melhoria da qualidade da merenda escolar, beneficiaram mais de 1,22 milhão de alunos da rede pública do estado, de 3.679 escolas estaduais e municipais nos 246 municípios goianos.

A capital Goiânia foi o município que mais recebeu verbas. Foram R$ 8 milhões repassados pela prefeitura, que beneficiaram 110.680 alunos de 381 escolas municipais. Outros três municípios receberam mais de R$ 2 milhões em recursos cada. Em Aparecida de Goiânia, os R$ 3,29 milhões beneficiaram 51.266 alunos de 121 escolas. Em Anápolis, os repasses, da ordem de R$ 2,16 milhões, chegaram a 37.782 alunos de 112 escolas. Valparaíso de Goiás completa a lista, com R$ 2,12 milhões, 25.616 alunos e 51 escolas. Outros cinco municípios – Luziânia, Senador Canedo, Itumbiara, Águas Lindas de Goiás e Rio Verde – receberam, cada um, mais de R$ 1 milhão em repasses. Juntos, eles contam com 285 escolas e 108,3 mil alunos na rede pública beneficiados.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.

Infográfico | Entre fevereiro e junho, R$ 2,5 bilhões em recursos foram repassados | Fonte: MEC

Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.

O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.

OBRAS — Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.

INTEGRAL — O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R$ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.

ALFABETIZADA — Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O Governo Federal investirá cerca de R$ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos e o objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.