Notícias
EDUCAÇÃO
Minas Gerais recebe R$ 235 milhões do Governo Federal para merenda escolar
![Alimentação Escolar](https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/pnae/minas-gerais-recebe-r-235-milhoes-do-governo-federal-para-merenda-escolar/230711_secom_pnae_geralbr.jpg/@@images/311f1660-7d01-4792-94ea-30d63eba13f1.jpeg)
Divulgação (Secom PR)
Minas Gerais é a segunda unidade da Federação com maior repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre deste ano. Entre 3.495 escolas estaduais e 9,4 mil escolas municipais, foram R$ 235,1 milhões investidos pelo Governo Federal. O valor ajuda a dar mais variedade e qualidade ao cardápio da alimentação escolar de 3,69 milhões de alunos da rede pública do estado.
Na partilha dos valores, considerando somente os repasses diretos às prefeituras, a capital Belo Horizonte lidera com o maior volume. Foram R$ 17,25 milhões, que chegaram a 565 escolas do município e 196,7 mil alunos. A capital é seguida por Uberlândia, que recebeu R$ 5,06 milhões em repasses para 170 escolas e 73,1 mil alunos, e Betim, com R$ 3,81 milhões em investimentos para 155 escolas municipais e 63 mil estudantes.
BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Infográfico | Entre fevereiro e junho, R$ 2,5 bilhões em recursos foram repassados | Fonte: MEC
Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.
O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.
OBRAS — Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.
INTEGRAL — O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R$ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.
ALFABETIZADA — Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O Governo Federal investirá cerca de R$ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos e o objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.