Amazonas recebe segundo maior repasse para merenda na região Norte

Com mais de um milhão de alunos num conjunto de 5.075 escolas públicas estaduais e municipais, o Amazonas é o segundo estado da região Norte com maior volume de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no semestre de janeiro a junho.

Ao todo, o estado recebeu quase R$ 65 milhões para garantir produtos variados e saudáveis na merenda escolar da rede pública. Em muitos casos, a alimentação na escola é um dos instrumentos de garantia de segurança alimentar.

Com 245.076 alunos distribuídos em 506 escolas estaduais e municipais, a capital Manaus foi o município com maior volume de recursos. Foram R$ 13,19 milhões. Com R$ 1,15 milhão, Tabatinga foi a segunda com maior repasse, distribuído a 49 escolas e 15.392 estudantes. Em seguida veio Manicoré, em terceiro no ranking de volume de recursos recebidos do governo federal, com R$ 1,11 milhão para 11.005 alunos de 149 escolas.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.

Infográfico | Entre fevereiro e junho, R$ 2,5 bilhões em recursos foram repassados | Fonte: MEC

Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.

O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.

OBRAS — Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.

INTEGRAL — O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R$ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.

ALFABETIZADA — Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O Governo Federal investirá cerca de R$ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos e o objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.