Santarém (PA) terá quatro novas obras e equipamentos do PAC Seleções para facilitar a vida das mães

Uma creche, dedicada à educação infantil, duas escolas em tempo integral e um ônibus escolar. São essas as quatro obras do PAC Seleções destinadas a Santarém (PA), propostas com o intuito de melhorar a vida das mães do município. A cidade paraense onde moram 331,9 mil pessoas, situada no Baixo Amazonas, é uma das 48, em todo o país, que serão beneficiadas com pelo menos quatro intervenções do programa.

O conjunto de obras e equipamentos aprimora a prestação de serviços públicos no local, a partir da visão de que novas escolas em tempo integral para as crianças resultam em mais autonomia para as mães.

As escolas em tempo integral são instituições de ensino (fundamental ou médio) com no mínimo sete horas diárias de jornada. Além de mais tempo na escola, jovens e crianças matriculadas nestas unidades contam com uma proposta pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pautadas por uma educação integral — que leva em conta o desenvolvimento humano em todas as suas dimensões.

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Em todo o país, o PAC Seleções vai destinar R$ 15,7 bilhões para viabilizar 3,6 mil obras e equipamentos em 2,4 mil municípios de todas as 27 unidades da Federação. Serão 36 maternidades, 30 centros de parto normal, 1,1 mil creches e escolas de educação infantil, 685 escolas de tempo integral, 240 espaços comunitários com parquinho, além de 1.500 novo ônibus escolares entregues. Todas as obras foram definidas de acordo com prioridades traçadas pelas prefeituras e governos do estado em parceria com o Governo Federal.

Infográfico 1 | Detalhamento de obras e equipamentos previstos para o município

REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).

Infográfico 2 | Detalhamento de obras e equipamentos previstos em todo o Brasil

ESTADOS — A Bahia é a Unidade Federativa com maior número de municípios nesse recorte do PAC Seleções. São 294 cidades e um total de 433 empreendimentos, entre quatro maternidades, quatro casas de parto normal, 94 creches, 62 escolas de tempo integral, 244 ônibus escolares e 25 espaços esportivos comunitários. Na sequência dos cinco estados com maior número de empreendimentos estão Minas Gerais (310), Maranhão (250), Ceará (269) e Pernambuco (278).

CRITÉRIOS
A seleção priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.

CAMINHO DA ESCOLA — Todos os 1.500 municípios que pediram ganharão novos ônibus escolares. Com isso, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em especial na zona rural. Até então, a cobertura era de 45 mil alunos.

PARCERIA — O PAC Seleções foi integralmente construído em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.

NOVO PAC — Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior. O programa é dividido em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.