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INFRAESTRUTURA
Sergipe terá 82 obras e equipamentos do PAC Seleções para melhorar a vida das mães
Antônia e os filhos Enzo (6 anos) e Lorenzo (1 ano) em Brasília (DF): obras e equipamentos têm impacto direto no cotidiano de mães e de responsáveis pelo cuidado com crianças e adolescentes - Foto: Lyon Santos / MDS
Uma das vertentes do Novo PAC do Governo Federal tem impacto direto no cotidiano de mães e de responsáveis pelo cuidado com crianças e adolescentes. O PAC Seleções garante um investimento de mais de R$ 15,7 bilhões em 3,6 mil obras e equipamentos em todas as unidades da Federação. São empreendimentos diretamente conectados com a qualidade de vida proporcionada por serviços de saúde, educação, esporte e lazer.
Dos 75 municípios do estado de Sergipe, 48 estão entre os contemplados pelo Programa. Estão previstas 35 creches, 13 escolas em tempo integral, 27 ônibus escolares, um centro de parto normal e uma maternidade, além de cinco espaços comunitários de lazer com parquinhos. Um total de 82 obras e equipamentos.
Dos 2,4 mil municípios contemplados em todo o país, 48 têm pelo menos quatro ou mais empreendimentos. Três deles estão em Sergipe: Aracaju, Simão Dias e Tobias Barreto. Na capital, serão construídas uma creche, uma escola em tempo integral e um espaço esportivo comunitário. Está prevista também a construção de uma maternidade de Porte II — que comporta entre 101 e 150 leitos, com valor unitário de aproximadamente R$ 153 milhões.
A cidade de Simão Dias, situada no agreste sergipano com 42,5 mil habitantes, será contemplada com uma creche, uma escola em tempo integral, um espaço esportivo comunitário e um ônibus escolar. Já Tobias Barreto, na mesma região e com 50,9 mil habitantes, contará com duas escolas em tempo integral, um espaço esportivo comunitário e um ônibus escolar.
Infográfico 1 | Detalhamento de obras e equipamentos previstos para o estado
NACIONAL — Levando em conta o país como um todo, esse recorte do PAC Seleções soma 36 maternidades, 30 centros de parto normal, 1,1 mil creches e escolas de educação infantil, 685 escolas de tempo integral, 240 espaços comunitários com parquinho e 1.500 ônibus escolares. Investimentos que se conectam com as famílias do pré-natal ao fim do ensino fundamental e ajudam a aprimorar a capacidade de prestação de serviços em 2,4 mil municípios.
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48 municípios terão quatro ou mais obras e equipamentos
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REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).
Infográfico 2 | Detalhamento de obras e equipamentos previstos em todo o Brasil
ESTADOS E MUNICÍPIOS — Além da Bahia, dez estados têm mais de 100 municípios contemplados no PAC Seleções: Minas Gerais, com 239 equipamentos ou ônibus escolares, Maranhão (161), Ceará (154), Pernambuco (152), Rio Grande do Sul (133), Pará (119), Piauí (117), São Paulo (111), Goiás (102) e Rio Grande do Norte (101).
EMPREENDIMENTOS — A Bahia também lidera entre os estados com maior número de empreendimentos previstos: 433. Na sequência aparecem Minas Gerais (310), Pernambuco (278), Ceará (269), Maranhão (250), Pará (205), Piauí (175), Rio Grande do Sul (159), São Paulo (151), Goiás (132) e Rio Grande do Norte (146).
CRITÉRIOS
A seleção priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.
CAMINHO DA ESCOLA — Todos os 1.500 municípios que pediram ganharão novos ônibus escolares. Com isso, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em especial na zona rural. Até então, a cobertura era de 45 mil alunos.
PARCERIA — O PAC Seleções foi integralmente construído em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.
NOVO PAC — Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior. O programa divide os aportes em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.