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INFRAESTRUTURA
Minas Gerais terá 310 obras e equipamentos do PAC Seleções para melhorar a vida das mães
Antônia e os filhos Enzo (6 anos) e Lorenzo (1 ano) em Brasília (DF): obras e equipamentos têm impacto direto no cotidiano de mães e de responsáveis pelo cuidado com crianças e adolescentes - Foto: Lyon Santos / MDS
Uma das vertentes do Novo PAC do Governo Federal tem impacto direto no cotidiano de mães e de responsáveis pelo cuidado com crianças e adolescentes. O PAC Seleções garante um investimento de mais de R$ 15,7 bilhões em 3,6 mil obras e equipamentos em todas as Unidades da Federação. São empreendimentos diretamente conectados com a qualidade de vida proporcionada por serviços de saúde, educação, esporte e lazer.
Minas Gerais é a segunda Unidade da Federação com mais municípios contemplados. São 239 cidades atendidas, atrás apenas da Bahia (294). No estado mineiro, estão previstas duas maternidades, 93 creches, 39 escolas em tempo integral, 155 ônibus escolares e 21 espaços comunitários com parquinho. Um total de 310 obras e equipamentos.
Dos 2,4 mil municípios contemplados em todo o país, 48 têm pelo menos quatro empreendimentos. Três deles estão em Minas Gerais. Capelinha e Ribeirão das Neves serão beneficiadas, cada um, com uma creche/escola de educação infantil, uma escola em tempo integral, um ônibus escolar e um espaço esportivo comunitário de lazer. Em Uberaba, serão três escolas em tempo integral e um espaço esportivo comunitário de lazer.
Infográfico 1 | Detalhamento de obras e equipamentos previstos para o estado
NACIONAL — Levando em conta o país como um todo, esse recorte do PAC Seleções soma 36 maternidades, 30 centros de parto normal, 1,1 mil creches e escolas de educação infantil, 685 escolas de tempo integral, 240 espaços comunitários com parquinho e 1.500 ônibus escolares. Investimentos que se conectam com as famílias do pré-natal ao fim do ensino fundamental e ajudam a aprimorar a capacidade de prestação de serviços em 2,4 mil municípios.
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48 municípios terão quatro ou mais obras e equipamentos
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REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).
Infográfico 2 | Detalhamento de obras e equipamentos previstos em todo o Brasil
ESTADOS E MUNICÍPIOS — Além da Bahia, dez estados têm mais de 100 municípios contemplados no PAC Seleções: Minas Gerais, com 239 equipamentos ou ônibus escolares, Maranhão (161), Ceará (154), Pernambuco (152), Rio Grande do Sul (133), Pará (119), Piauí (117), São Paulo (111), Goiás (102) e Rio Grande do Norte (101).
EMPREENDIMENTOS — A Bahia também lidera entre os estados com maior número de empreendimentos previstos: 433. Na sequência aparecem Minas Gerais (310), Pernambuco (278), Ceará (269), Maranhão (250), Pará (205), Piauí (175), Rio Grande do Sul (159), São Paulo (151), Goiás (132) e Rio Grande do Norte (146).
CRITÉRIOS
A seleção priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.
CAMINHO DA ESCOLA — Todos os 1.500 municípios que pediram ganharão novos ônibus escolares. Com isso, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em especial na zona rural. Até então, a cobertura era de 45 mil alunos.
PARCERIA — O PAC Seleções foi integralmente construído em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.
NOVO PAC — Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior. O programa divide os aportes em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.