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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Paraíba terá três novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Objetivo da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é criar oportunidades para jovens e adultos - Foto: Luis Fortes / MEC
Três municípios paraibanos serão beneficiados pelo programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Governo Federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 Unidades da Federação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o anúncio em evento nesta terça-feira, 12 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
As cidades escolhidas para receber os novos IFs foram Mamanguape (44,5 mil habitantes), Sapé (51 mil) e Queimadas (47,6 mil). Juntos, esses municípios somam mais de 143 mil habitantes. Em Mamanguape e Sapé, os novos IFs serão os primeiros a serem construídos nessas cidades. Nas outras, eles chegam para ampliar a cobertura da região próxima.
As três unidades anunciadas nesta terça se somam a outras 25 que já existem na Paraíba, distribuídas pelos municípios de João Pessoa (quatro), Bananeiras, Sousa, Cajazeiras (dois), Campina Grande, Picuí, Cabedelo, Patos, Princesa Isabel, Monteiro, Guarabira, Catolé do Rocha, Cabedelo, Esperança, Santa Rita, Itabaiana, Itaporanga, Soledade, Santa Luzia, Areia e Pedras de Fogo.
Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.
R$ 3,9 BILHÕES – O objetivo da nova expansão da Rede Federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Dos R$ 3,9 bilhões em obras a partir de recursos do Novo PAC, R$ 2,5 bilhões serão aplicados na criação de novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação de unidades dos IFs já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.
A construção de novos campi trará impactos positivos para além da educação, com incremento do setor da construção civil e geração de emprego e renda nos municípios beneficiados. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local para as cidades contempladas e também em nível regional.
ESTADOS E REGIÕES — O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão construídos 38. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10.
Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 11 cidades sendo atendidas com a construção de 12 IFs (sendo dois na capital do estado). Minas Gerais aparece empatado com a Bahia, com oito unidades. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis; depois Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco IFs.
Infográfico 1 - Cidades brasileiras que terão novas unidades de IF
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – O programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de IFs no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede.
Também celebra uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.
HISTÓRICO – Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em dezembro de 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei nº 11.892, criando 38 IFs. Nos governos Lula e Dilma, houve a maior expansão da história da Rede Federal — formada pelos IFs; pelos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); pelas Escolas Técnicas vinculadas às universidades; e pelo Colégio Pedro II.
Foram criados 422 campi entre os anos de 2005 e 2016, sendo 214 entre 2005 e 2010, além de 208 entre 2011 e 2016. Nesse período, também foram entregues ou incorporadas à Rede outras 92 unidades.
Atualmente, são 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, a Rede passará a contar com 782 unidades, sendo 702 IFs.