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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Paraíba recebe transferência de mais de R$ 468 milhões do Bolsa Família, em setembro
Bolsa Família chega a 21,4 milhões de famílias em setembro
Aproximadamente cinco mil famílias entraram na lista de beneficiários do Bolsa Família na Paraíba entre os meses de agosto e setembro, fazendo com que o número de usuários do programa de transferência de renda do Governo Federal superasse 695 mil.
Com todos os 223 municípios atendidos, o estado da região Nordeste receberá R$ 468,74 milhões em transferência de recursos para o programa, o que resultará em benefício médio de R$ 680,81. O calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro, e prossegue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Do total transferido, quase R$ 60 milhões, ou aproximadamente 13%, são vinculados aos adicionais criados neste ano para dar mais dignidade às famílias que dependem da ajuda do Governo Federal para sobreviver.
Apenas o Benefício Primeira Infância, que destina R$ 150 por criança de zero a seis anos, demandou R$ 37,9 milhões.
Do conjunto de municípios atendidos, a capital João Pessoa lidera o ranking de maior volume de recursos recebidos do Bolsa Família, com R$ 63 milhões para um grupo de 93.201 beneficiários.
Infográfico 1 | Calendário com programação de pagamentos do Bolsa Família no mês de setembro de 2023 | Fonte: MDS
21,4 MILHÕES – Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.
COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.
REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.
Infográfico 2 | Distribuição de pagamentos do programa Bolsa Família por região e UF, no mês de setembro de 2023 Fonte: MDS
REGIÕES – O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.
A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.
ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).