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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
No Norte, Pará tem o maior número de beneficiários do Bolsa Família: 1,3 milhão
Bolsa Família chega a 21,4 milhões de famílias em setembro
Com valor médio de R$ 712,51 e repasse do Governo Federal de R$ 899,6 milhões, o Bolsa Família chega a 1,3 milhão de beneficiários no Pará a partir desta segunda-feira, 18 de setembro. É o estado com maior número de contemplados pelo programa de transferência de renda na região Norte. O cronograma de pagamento nos 144 municípios paraenses segue até o dia 29, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
A capital Belém é a cidade com maior número de contemplados no Pará: 188,4 mil famílias, a partir de um investimento de R$ 122,5 milhões e repasse médio de R$ 662,25. Outros quatro municípios do estado contam com pelo menos 30 mil beneficiários: Santarém (49,1 mil), Ananindeua (47,7 mil), Abaetetuba (42,2 mil) e Cametá (30,6 mil).
O município com maior valor médio de repasse no Pará, no mês de setembro, é Jacareacanga. Lá, as 3,8 mil famílias atendidas recebem uma média de R$ 874,33. Portel, com R$ 870,98, e Juruti, com R$ 847,34, completam a lista dos três municípios com maior valor médio no estado.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 646 mil pessoas no Pará, a partir de um investimento de R$ 87,6 milhões. Já o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alcança 1,1 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 51,5 milhões.
Outros dados revelam que, no Pará, das 1,3 milhão de famílias beneficiadas, 1,1 milhão (83,8%) têm mulheres como a responsável familiar da casa. Considerando o gênero de integrantes da família, 2,1 milhões – o que representa 56,5% do total de pessoas – são mulheres. Por raça/cor, a maior representatividade de beneficiados no estado é de pessoas que se declaram como pardas, com 3,3 milhões (86,2%).
Infográfico 1 | Calendário com programação de pagamentos do Bolsa Família no mês de setembro de 2023 | Fonte: MDS
21,4 MILHÕES – Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.
COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.
REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.
Infográfico 2 | Distribuição de pagamentos do programa Bolsa Família por região e UF, no mês de setembro de 2023 Fonte: MDS
REGIÕES – O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.
A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.
ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).