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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Com repasse de R$ 112 milhões, Bolsa Família chega a 159 mil famílias no Tocantins
Bolsa Família chega a 21,4 milhões de famílias em setembro
Pelo quarto mês consecutivo, o Bolsa Família amplia o número de beneficiárias no estado do Tocantins e alcança, em setembro, mais de 159 mil famílias atendidas. Em junho, quando o programa de transferência de renda do Governo Federal atingiu a marca histórica de R$ 115 milhões repassados para o estado, eram 156,7 mil.
Em agosto, Tocantins recebe o terceiro maior volume de recursos da região Norte: R$ 112 milhões. O dinheiro estará disponível na conta das famílias a partir desta segunda-feira, 18 de setembro. O cronograma de pagamento nos 139 municípios tocantinenses segue até o dia 29, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
Cada família beneficiária terá, em média R$ 708,06. O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 89,3 mil pessoas no estado, a partir de um investimento de R$ 12,5 milhões. Já o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alcança 148,7 mil de pessoas, com um aporte de R$ 6,7 milhões.
A capital Palmas é a cidade com maior número de contemplados no Tocantins: 20,6 mil famílias, a partir de um investimento de R$ 14,5 milhões e repasse médio de R$ 704,40. Completam a lista dos cinco municípios tocantinenses com maior volume de repasses: Araguaína (R$ 8 mi para 11.629 famílias); Porto Nacional (R$ 3,4 mi para 4.865 famílias); Gurupi (R$ 2,8 mi para 3.966 famílias) e Araguatins (R$ 2,4 mi para 3.429 famílias).
O município com maior valor médio de repasse em Tocantins no mês de setembro é Tocantínia. Na cidade, as 1.381 famílias atendidas recebem uma média de R$ 809,62. Santa Tereza do Tocantins (com R$ 788,62), Mateiros (R$ 781,81), Pium (R$ 772,23) e Lagoa do Tocantins (R$ 756,43) fecham a lista dos cinco com maior valor médio no estado.
Infográfico 1 | Calendário com programação de pagamentos do Bolsa Família no mês de setembro de 2023 | Fonte: MDS
21,4 MILHÕES – Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.
COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.
REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.
Infográfico 2 | Distribuição de pagamentos do programa Bolsa Família por região e UF, no mês de setembro de 2023 Fonte: MDS
REGIÕES – O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.
A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.
ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).