No Amazonas, 55 municípios têm pagamento unificado do Bolsa Família nesta sexta-feira (17)

Com repasse do Governo Federal de R$ 475,72 milhões, o Bolsa Família chega a 658 mil famílias do Amazonas a partir desta sexta-feira, 17 de novembro. O estado tem o segundo maior número de contemplados pelo programa de transferência de renda na região Norte do país. O valor médio do benefício no estado é de R$ 726,89 e chega a todos os 62 municípios amazonenses.

Em 55 cidades sob efeito de decreto que homologa situação de emergência, as famílias contempladas receberão o pagamento unificado do benefício nesta sexta. Nos outros sete municípios amazonenses, o cronograma segue até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).

A capital Manaus é a cidade com maior número de famílias contempladas: 278,2 mil, a partir de um investimento de mais de R$ 194,95 milhões e repasse médio de R$ 701,56. Em seguida, aparecem Parintins (21,3 mil beneficiários), Manacapuru (20,6 mil), Itacoatiara (17,1 mil) e Autazes (16 mil).

O município com maior valor médio de repasse no Amazonas no mês de novembro é São Gabriel da Cachoeira, com R$ 854,47. Santo Antônio do Içá (R$ 834,25) e Itamarati (R$ 833,38) completam a lista dos três maiores repasses médios.

Infográfico 1 | Calendário de pagamentos do Bolsa Família em novembro de 2023 / Fonte; MDS

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 731,4 mil famílias do Amazonas em novembro a partir de um investimento de R$ 53,73 milhões.

Já o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50, atende 502 mil crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos, com repasse de R$ 23,6 milhões neste mês. Outros R$ 5,47 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para 118,6 mil jovens sul-mato-grossenses entre 16 e 18 anos incompletos.

Gestantes e nutrizes também integram a rede de proteção do Bolsa Família. Um total de R$ 1,13 milhão estão reservados ao BVF Gestante, que atende 23,4 mil pessoas no Amazonas com repasse de R$ 50 a mais. Já o BVF Nutriz, também no valor adicional de R$ 50, é concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses. São 12 mil famílias, com investimento direto de R$ 589,9 mil. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.

NACIONAL
Em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em novembro. O repasse total do Governo Federal chega a R$ 14,26 bilhões. Em média, cada família conta com R$ 677,88 de benefício. O valor transferido em novembro é o quarto mais alto do ano. Nos primeiros 11 meses, o Governo Federal já repassou, ao todo, R$ 155,37 bilhões pelo programa.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Desde que foi relançado, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às diferentes composições familiares. Em novembro, o BPI, no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos, que integram o núcleo familiar das beneficiárias. O investimento federal é de R$ 1,34 bilhão.

Outros R$ 578 milhões serão transferidos ao pagamento do Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 132 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para assistir 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.

Mais R$ 30 milhões estão reservados ao pagamento do BVF Gestante, que atende 637,3 mil pessoas em todo o país. Desde outubro, o programa repassa o BVF Nutriz, adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de até 6 meses em sua composição. O objetivo é reforçar a alimentação de mães em fase de amamentação. Ao todo, o benefício chegará às famílias de 349 mil nutrizes, com investimento direto de R$ 16,8 milhões.

Tudo posto e somado, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

DEFESO — Em novembro, R$ 78,19 milhões foram descontados dos repasses feitos para o seguro defeso a 380.854 famílias beneficiárias — quase 30% delas moradoras do Pará (107.721). O benefício é pago às pessoas que sobrevivem da pesca artesanal, durante o período em que não podem realizar atividades em função da piracema.

PAGAMENTO UNIFICADO — Nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública em função de desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Ao todo, a medida beneficia cerca de 900 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 70 do Paraná, 55 do Amazonas e um do Amapá. O repasse é de R$ 636 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.

Infográfico 2 | Distribuição regional e estadual dos pagamentos do Bolsa Família em novembro / Fonte: MDS

POR REGIÃO — O Nordeste, com 9,53 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,39 bilhões, é a região do país com maior número de famílias beneficiárias em novembro. O valor médio do benefício para as nordestinas é de R$ 674,64. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,34 milhões de famílias assistidas. Elas recebem benefício médio de R$ 670,82, por meio de repasses que somam R$ 4,23 bilhões.

A terceira região com maior número de contempladas é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R$ 705,66, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,82 bilhão.

A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 673,51 e os repasses somam R$ 994 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R$ 686,32, por meio da transferência de R$ 815 milhões.