Mais de 1,3 milhão de famílias do Pará recebem o Bolsa Família a partir desta sexta

O Pará, estado da região Norte com maior número de contemplados pelo Bolsa Família, conta com 1,34 milhão de beneficiárias neste mês de março. As famílias atendidas estão em todos os 144 municípios paraenses. O pagamento do benefício, que neste mês tem valor médio de R$ 710,49 no estado, começa nesta sexta-feira, 15 de março, e segue até o dia 28. O repasse leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS). O investimento do Governo Federal supera R$ 951,34 milhões.

No recorte por municípios, Belém detém o maior número de famílias contempladas: 186,5 mil. Elas recebem benefício médio de R$ 658,18. O valor dos repasses federais para a capital paraense supera R$ 122,6 milhões. Santarém (48,8 mil), Ananindeua (48 mil), Abaetetuba (39,7 mil) e Cametá (29,9 mil) completam a lista das cinco cidades com mais beneficiários.

O município de Mocajuba tem o maior valor médio do benefício em todo o estado: R$ R$ 935,81. Na sequência, aparecem as cidades de Baião (R$ 920,33), Jacareacanga (R$ 868,31), Portel (R$ 860,58) e Melgaço (R$ 826,76).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, 646 mil crianças de zero a seis anos recebem neste mês o adicional de R$ 150 no Pará referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a 889,8 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 213 mil jovens de 16 a 18 anos, além de 26 mil gestantes e 41 mil mulheres em fase de amamentação.

Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março de 2024 - Fonte: MDS

NACIONAL — Em março, mais de 20,89 milhões de famílias, de todos os 5.570 municípios brasileiros, receberão o benefício do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 679,23, fruto de um investimento federal de R$ 14,153 bilhões.

REGIÕES — Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em março de 2024. São 9,46 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,19 milhões de famílias e aporte de R$ 4,1 bilhões. A região Norte reúne 2,5 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 718,23. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 974,24 milhões em investimentos do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 798,96 milhões.

ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em março de 2024. São 2,56 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, com um repasse médio de R$ 669,08. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,71 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).

Infográfico 2 - Detalhamento de repasses do Bolsa Família em março de 2024 - Fonte: MDS

CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família receberão neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.

Outras 12,44 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos receberão o Benefício Variável Familiar Criança (BV) e somam-se a elas 2,73 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA). Tanto o BV quanto o BVA pagam um adicional de R$ 50 para cada membro da família nestas faixas etárias. O investimento em março para os dois benefícios é de R$ 691,2 milhões.

VARIÁVEIS — Em março, R$ 17,9 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG) para as famílias de 377.643 gestantes e outros R$ 28,7 milhões custearão o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) para as famílias de 595.665 nutrizes de todo o país.

PROTAGONISMO FEMININO — Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, ocorre o predomínio de mulheres dentro do Bolsa Família. Neste mês, mais de 17,41 milhões dos responsáveis familiares, o equivalente a 83,4%, são mulheres.

RAÇA E COR — Levando-se em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 214,1 mil famílias indígenas, 235,9 mil famílias com pessoas quilombolas, 350,2 mil famílias com pessoas catadoras de recicláveis e 203,6 mil de famílias com pessoas em situação de rua.

UNIFICADO — Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. A medida apoiará mais de 1,11 milhão de famílias nesses estados por meio de um investimento federal de R$ 759,63 milhões.

Conheça os municípios por estados que vão receber o pagamento unificado

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em março, 2,73 milhões de famílias.