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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Mais de 126 mil famílias em Rondônia recebem o Bolsa Família em junho
Neste mês, 9,38 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram famílias amparadas pelo programa recebem o Benefício Primeira Infância (BPI) - Foto: Lyon Santos / MDS
Um total de 126.631 famílias em Rondônia, de todos os 52 municípios do estado, recebem neste mês o Bolsa Família. O pagamento tem início nesta segunda-feira, dia 17, e o valor médio do benefício no estado é de R$ 693,67, fruto de um investimento de R$ 87,76 milhões por parte do Governo Federal. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela).
No pacote dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, Rondônia tem quase 73 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 para cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 10,17 milhões.
A cesta de benefícios complementares no estado também acrescenta R$ 50 neste mês para 90,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e a 20,4 mil jovens entre 16 e 18 anos, além de 7.969 gestantes e 2.869 mulheres em fase de amamentação, por meio de um investimento federal de R$ 5,51 milhões.
A capital Porto Velho é a cidade com o maior número de famílias beneficiárias em junho: 40.892. Elas receberão um benefício médio de R$ 698,98, a partir de um investimento federal de R$ 28,56 milhões. Na sequência dos cinco municípios de Rondônia com maior número de contemplados no mês aparecem Ji-Paraná (7.676), Ariquemes (7.494), Cocal (6.105) e Guajará-Mirim (5.038).
Guajará-Mirim, segunda maior cidade no estado em extensão territorial, com cerca de 40 mil habitantes, registra o maior valor médio do benefício no estado: R$ 776,28. Na sequência, aparecem Nova Mamoré (R$ 748,37), Chupinguaia (R$ 731,78), Costa Marques (R$ 721,71) e Cerejeiras (R$ 718,43).
AUXÍLIO GÁS — Em junho, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário, o Auxílio Gás, benefício voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. Rondônia terá 9.832 famílias contempladas com um adicional de R$ 102, por meio de um investimento federal que supera os R$ 1 milhão.
NACIONAL — O Bolsa Família registra em junho 20,8 milhões de famílias atendidas em todos os 5.570 municípios brasileiros, patamar estável nos últimos três meses. O investimento federal é de R$ 14,23 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 683,35. O pagamento do Auxílio Gás atenderá neste mês 5,8 milhões de famílias em todas as 27 unidades da Federação, resultado de um investimento federal de R$ 592,1 milhões.
UNIFICADO — Assim como em maio, neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 658 mil famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul receberão o pagamento de forma unificada nesta segunda, por meio de um repasse de R$ 443 milhões. Elas receberão o benefício no valor médio de R$ 673,36. O mesmo ocorrerá com famílias de alguns municípios de Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraná.
PRIMEIRA INFÂNCIA — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,38 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.
Outras 12,5 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos receberão o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nesta faixa etária. O investimento em junho para os dois benefícios é de R$ 718,47 milhões. Outros R$ 67,25 milhões garantem o adicional de R$ 50 a 1 milhão de gestantes e 373 mil nutrizes incluídas nas composições familiares das famílias beneficiárias.
PROTAGONISMO — Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, ocorre o predomínio de mulheres como responsáveis familiares. Em junho, elas somam mais de 17,44 milhões dos responsáveis familiares, ou 83,7% do total. Levando-se em conta o total de beneficiários, 72,87% se declaram de cor preta/parda.
VULNERÁVEIS — O Bolsa Família tem um público prioritário, em razão das famílias estarem em situação de maior vulnerabilidade. Em junho, do total de beneficiários, 225.582 são de famílias com pessoas indígenas, 253.787 de quilombolas, 379.783 com catadoras de material reciclável e 223.340 com pessoas em situação de rua.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse parâmetro atinge, em junho, 2,58 milhões de famílias.
REGIÕES — Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias. São 9,4 milhões, a partir de um investimento de R$ 6,41 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,17 milhões de famílias e aporte de R$ 4,13 bilhões. A região Norte reúne 2,58 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,86 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 722,22. No Sul, são 1,5 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimentos federais. A região Centro-Oeste concentra 1,6 milhão de famílias e um repasse de R$ 802,41 milhões.
ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em junho. São 2,57 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,73 bilhão, e com um repasse médio de R$ 675,39. Na sequência aparece a Bahia, com 2,46 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,68 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).