Minas Gerais terá, em fevereiro, mais de 1,62 milhão de famílias assistidas pelo Bolsa Família

Com mais de 1,623 milhão de famílias beneficiadas, Minas Gerais é a quarta unidade da Federação com maior número de contemplados pelo Bolsa Família em fevereiro. O estado fica atrás apenas de São Paulo (2,6 milhões de famílias) e Bahia (2,48 milhões) — os dois únicos no país com mais de dois milhões de famílias assistidas — e do Rio de Janeiro (1,736 milhão).

Os pagamentos dos benefícios, que neste mês terão um valor médio de R$ 671,64 em Minas Gerais, têm início nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante (confira calendário abaixo).

Os recursos chegarão a lares de todos os 853 municípios mineiros, fruto de um investimento de mais de R$ 1,09 bilhão por parte do Governo Federal. Fevereiro também será marcado pelo pagamento do Auxílio Gás, no valor de R$ 102, que atenderá 482.760 famílias no estado, por meio de repasses federais de R$ 49,241 milhões.

Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS

Com 136.653 famílias beneficiadas, a capital Belo Horizonte é o município com maior número de contemplados. Elas receberão um benefício médio de R$ 665,40, fruto de um repasse federal de mais de R$ 90,928 milhões. Outros quatro municípios mineiros terão em fevereiro mais de 30 mil famílias beneficiadas: Contagem (46.850), Betim (39.739), Ribeirão das Neves (31.628) e Uberlândia (31.162).

Já o município de Espírito Santo do Dourado detém o maior valor médio do benefício em todo o estado: R$ 740,91. Na sequência, Carmésia (R$ 732,49), São João Batista do Glória (R$ 729,78), Bertópolis (R$ 729,32) e Santa Rita do Itueto (R$ 724,40) completam a lista das cidades mineiras com maior valor médio do benefício.

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, 759.805 crianças de zero a seis anos receberão neste mês o adicional de R$ 150 em Minas Gerais referente ao Benefício Primeira Infância, a partir de um repasse federal de R$ 105,876 milhões. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a 964.805 crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 200.655 jovens de 16 a 18 anos, além de 25.157 gestantes e 43.352 mulheres em fase de amamentação.

NACIONAL – No país como um todo, são 21,06 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R$ 102.

Infográfico 2 | Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS

PROTAGONISMO FEMININO – Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.

PRIMEIRA INFÂNCIA – Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.

VARIÁVEIS – O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).

PROTEÇÃO – Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.

UNIFICADO – Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.

REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.

ESTADOS – Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).