Notícias
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Mais de 2,6 milhões de famílias de São Paulo recebem o Bolsa Família a partir desta sexta (16/2)
No mesmo calendário, 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 102 - Foto: Divulgação / MDS
Com 2,6 milhões de famílias assistidas, São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de contemplados pelo Bolsa Família em fevereiro. Os pagamentos dos benefícios, que neste mês terão um valor médio de R$ 679,51 no estado, têm início nesta sexta-feira, 16 de fevereiro.
Três municípios paulistas receberão pagamento unificado do Bolsa Família nesta sexta: Embu-Guaçu, Socorro e Sorocaba. Essas cidades estão inseridas em ações de enfrentamento a desastres. O valor repassado pelo Governo Federal é de R$ 28,9 milhões e chega a 42,4 mil famílias. Para os demais municípios de São Paulo, os pagamentos seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 29 (confira calendário).
Os benefícios chegarão a lares de todos os 645 municípios de São Paulo, fruto de um investimento de R$ 1,76 bilhão por parte do Governo Federal. Fevereiro também será marcado pelo pagamento do Auxílio Gás, no valor de R$ 102, que atenderá 721.277 famílias no estado, por meio de repasses federais de R$ 73,57 milhões.
Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS
São Paulo é o município com maior número de famílias contempladas: 711.902. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,90. O valor dos repasses federais para a capital paulista supera os R$ 483,3 milhões. Outros cinco municípios terão em fevereiro mais de 40 mil famílias beneficiadas no estado: Guarulhos (111.525), Campinas (62.241), Osasco (47.780), São Bernardo do Campo (42.997) e São José dos Campos (41.730).
Já o município de Bananal detém o maior valor médio do benefício em todo o estado: R$ 742,45. Na sequência, aparecem as cidades de Vista Alegre do Alto (R$ 739,22), União Paulista (R$ 733,78), Pontalinda (R$ 733) e Gabriel Monteiro (R$ 730,23).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças de zero a seis anos receberão neste mês o adicional de R$ 150 em São Paulo referente ao Benefício Primeira Infância, a partir de um repasse federal de R$ 182,353 milhões. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a 1,628 milhão de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 306.884 jovens de 16 a 18 anos, além de 42.611 gestantes e 58.467 mulheres em fase de amamentação.
NACIONAL – No país como um todo, são 21,06 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R$ 102.
Infográfico 2 | Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS
PROTAGONISMO FEMININO – Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.
PRIMEIRA INFÂNCIA – Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.
VARIÁVEIS – O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).
PROTEÇÃO – Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.
UNIFICADO – Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.
REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.
ESTADOS – Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).