Bolsa Família chega a 628,7 mil famílias no Rio Grande do Sul a partir desta sexta (16/2)

O programa Bolsa Família chega a 628.731 beneficiários no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira, 16 de fevereiro. O repasse de R$ 425,98 milhões do Governo Federal ao estado vai contemplar os 497 municípios gaúchos. Cada família, em média, deve receber um benefício de R$ 677,53 — valor maior que o registrado em janeiro (R$ 677,20).

No dia 16, todas as 129.730 famílias que recebem o Bolsa Família em 62 municípios afetados por desastres naturais vão poder sacar o benefício. Serão transferidos R$ 87 milhões neste pagamento unificado. São localidades com decreto de situação de emergência (ou calamidade pública) e reconhecimento federal vigente.

Os demais pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante (confira calendário abaixo). Em fevereiro, quase 164 mil famílias gaúchas em condição de maior vulnerabilidade também vão receber o Auxílio Gás, no valor de R$ 102.

Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS

A capital Porto Alegre reúne o maior número de beneficiários no estado. São 84 mil a partir de um repasse de R$ 56,1 milhões. O valor médio por integrante do programa no município é de R$ 667,45. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários no estado estão Pelotas (23.740), Canoas (21.808), Viamão (19.621) e Gravataí (17.563).

No recorte que leva em conta os repasses diretos aos beneficiários, o Rio Grande do Sul tem o município com o segundo maior valor médio do país: Fagundes Varela, com média de R$ 1.130,57 para as sete famílias atendidas na cidade. Na sequência aparecem, no estado, os municípios de Alegria (R$ 851,67), Alto Feliz (R$ 829,06), São Jorge (R$ 820,77) e São Vendelino (R$ 809,75), todos acima da média nacional.

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 314 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Rio Grande do Sul, a partir de um repasse de R$ 43,8 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 11 mil gestantes, 16,6 mil mulheres em fase de amamentação, 393 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 73,8 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

NACIONAL – No país como um todo, são 21,06 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R$ 102.

Infográfico 2 | Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS

PROTAGONISMO FEMININO – Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.

PRIMEIRA INFÂNCIA – Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.

VARIÁVEIS – O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).

PROTEÇÃO – Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.

UNIFICADO – Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.

REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.

ESTADOS – Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).