Bolsa Família chega a 235,7 mil famílias de Santa Catarina a partir desta sexta (16/2)

O programa Bolsa Família chega a 235.788 beneficiárias de Santa Catarina a partir desta sexta-feira, 16 de fevereiro. O repasse de R$ 161,39 milhões do Governo Federal ao estado vai contemplar os 295 municípios catarinenses. Cada família, em média, deve receber um benefício de R$ 684,49 — valor maior que o registrado em janeiro (R$ 683,70).

Em fevereiro, quase 61 mil famílias catarinenses em condição de maior vulnerabilidade também vão receber o Auxílio Gás, no valor de R$ 102. Os pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante (confira calendário).

É o município de Joinville que reúne o maior número de beneficiárias no estado. São 16.952 a partir de um repasse de R$ 11,55 milhões. O valor médio por família integrante do programa é de R$ 681,41 na cidade. Na sequência dos cinco com maior número de beneficiárias no estado estão a capital Florianópolis (16.326) e os municípios de Lages (10.399), São José (7.457) e Blumenau (7.142).

Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS

Quando o recorte leva em conta os maiores valores médios repassados às beneficiárias, Santa Catarina tem, no topo da lista, a cidade de Doutor Pedrinho, com média de R$ 804,82 para as 51 famílias atendidas. Na sequência aparecem os municípios catarinenses de José Boiteux (R$ 790,65), Presidente Castelo Branco (R$ 780,50), Rio dos Cedros (R$ 761,75) e Agronômica (R$ 758,73), todos acima da média nacional.

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 147 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Santa Catarina, a partir de um repasse de R$ 19,86 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 5.221 gestantes, 7.087 mulheres em fase de amamentação, 169,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 30.152 jovens de 16 a 18 anos.

NACIONAL – No país como um todo, são 21,06 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R$ 102.

Infográfico 2 | Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS

PROTAGONISMO FEMININO – Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.

PRIMEIRA INFÂNCIA – Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.

VARIÁVEIS – O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).

PROTEÇÃO – Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.

UNIFICADO – Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.

REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.

ESTADOS – Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).