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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família chega a 213,3 mil famílias de Mato Grosso do Sul a partir desta sexta (16/2)
No mesmo calendário, 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 102 - Foto: Divulgação / MDS
Com repasse do Governo Federal de R$ 148,4 milhões, o Bolsa Família chega a 213,3 mil famílias de Mato Grosso do Sul a partir desta sexta-feira, 16 de fevereiro. O valor médio do benefício no estado é de R$ 695,61. Neste mês, 49,6 mil famílias sul-mato-grossenses também serão beneficiadas com o Auxílio Gás, no valor de R$ 102. Os pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante (confira calendário abaixo).
A capital Campo Grande é a cidade com maior número de famílias contempladas: 58,5 mil, a partir de um investimento de mais de R$ 40,2 milhões e repasse médio de R$ 686,28. Em seguida, aparecem Dourados (13,7 mil beneficiários), Corumbá (10,5 mil), Ponta Porã (9,6 mil) e Três Lagoas (7,9 mil). O município com maior valor médio de repasse em Mato Grosso do Sul, no mês de fevereiro, é Paranhos, com R$ 825,54. Os municípios de Ladário (R$ 745,55), Japorã (R$ 733,79), Corumbá (R$ 730,94) e Porto Murtinho (R$ 728,81) completam a lista dos cinco maiores repasses médios.
Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 126,9 mil famílias em Mato Grosso do Sul em fevereiro a partir de um investimento de R$ 17,6 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50, atende 154,7 mil crianças e adolescentes de 7 a 16 anos incompletos, com repasse de R$ 6,9 milhões neste mês. Outros R$ 1,2 milhão serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para 27,9 mil jovens sul-mato-grossenses entre 16 e 18 anos incompletos.
Gestantes e nutrizes também integram a rede de proteção do Bolsa Família. Um total de R$ 175,3 mil estão reservados ao BVF Gestante, que atende quase 3,7 mil mulheres em Mato Grosso do Sul com repasse de R$ 50 a mais. Já o BVF Nutriz, também no valor adicional de R$ 50, é concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses, com o objetivo de reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação. No estado, são 6,6 mil famílias, com investimento direto de R$ 317,2 mil.
NACIONAL – No país como um todo, são 21,06 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R$ 102.
Infográfico 2 | Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS
PROTAGONISMO FEMININO – Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.
PRIMEIRA INFÂNCIA – Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.
VARIÁVEIS – O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).
PROTEÇÃO – Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.
UNIFICADO – Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.
REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.
ESTADOS – Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).