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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Mais de 123,7 mil famílias amapaenses recebem o Bolsa Família a partir desta quarta (10)
Cronograma de pagamento segue até o dia 23 de dezembro. Foto: MDS
O Amapá tem neste mês 123,7 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família. O investimento federal supera R$ 89,9 milhões, o que assegura um valor médio de benefício de R$ 727,50 aos contemplados nos 16 municípios do estado. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 10 de dezembro, e segue até o dia 23, de acordo com o final do NIS, o Número de Identificação Social (confira abaixo).
No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa em 2023, 66,4 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Amapá, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público é de R$ 9,6 milhões.
O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a mais de 114,8 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos amapaenses, além de beneficiar 8,4 mil gestantes e 2,8 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 5,9 milhões.
Em dezembro, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário, 145 famílias em situação de rua, 3.709 famílias indígenas, 3.575 famílias quilombolas, 79 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 253 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 2.132 famílias de catadores de material reciclável. No total, são mais de 9,89 mil famílias contempladas nos grupos prioritários no Amapá.
Com 64.241 famílias contempladas, a capital Macapá é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família neste mês. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas no Amapá estão Santana (18.495), Laranjal do Jari (7.614), Oiapoque (6.175) e Mazagão (4.705).
Cidade com 4.461 habitantes e 931 famílias atendidas neste mês, Cutias é o município amapaense com maior valor médio em novembro: R$ 822,85. Em seguida aparecem Tartarugalzinho (R$ 808,81), Mazagão (R$ 796,36), Ferreira Gomes (R$ 773,77) e Calcoene (R$ 772,97).
NACIONAL — São 20,81 milhões de famílias contempladas, a partir de um investimento de R$ 14,07 bilhões do Governo Federal para os repasses. Neste mês, o valor médio do benefício é de R$ 678,36. Um dos destaques do Bolsa Família é o foco na proteção da infância e da adolescência. Em dezembro, o programa alcança 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos com benefícios adicionais em todo o Brasil, resultado de um investimento federal de mais de R$ 2 bilhões.
Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa, ainda em 2023, 9,26 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias do Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,3 bilhão em recursos federais.
Outras 12,33 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,4 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em novembro para saldar os dois benefícios é de R$ 718 milhões. Outros R$ 79 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,2 milhão de gestantes e 410 mil nutrizes.
AUXÍLIO GÁS — Em dezembro, também é pago o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial, repassado às famílias em maior condição de vulnerabilidade dentro do público do Bolsa Família. O valor repassado este mês é de R$ 104 e chega a 5,4 milhões de famílias (cerca de 16,9 milhões de pessoas) a partir de um investimento de R$ 570 milhões. Neste mês, as famílias beneficiárias de final de NIS 1 recebem o benefício nesta quarta-feira (11), junto com beneficiárias com final de NIS 2. O restante do cronograma segue de forma escalonada até 23 de dezembro.
VULNERÁVEIS – Em novembro, o Bolsa Família beneficia em seu grupo prioritário 238.718 famílias de indígenas, 274.992 de quilombolas, 237.217 de famílias em situação de rua e 404.414 de catadores de material reciclável. Além disso, o programa do Governo Federal ampara 12.539 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 64.230 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo, totalizando mais de 1,23 milhão de famílias contempladas nestes grupos.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contempladas em novembro. São 9,46 milhões de beneficiárias, a partir de um investimento de R$ 6,38 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,02 milhões de famílias e R$ 3,99 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,65 milhões de famílias e R$ 1,89 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 766,8 milhões em repasses).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contempladas em dezembro está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,66 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,48 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,61 milhão), Pernambuco (1,59 milhão), Minas Gerais (1,59 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,36 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 747,23. O Amazonas, com R$ 733,94, e o Acre (R$ 726,75) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.308 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.024,55 — única cidade do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 931,64, e Jordão (AC), com R$ 898,40.