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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família chega a 1,34 milhão de famílias do Pará em agosto
Em agosto, 9,35 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram as famílias amparadas recebem o Benefício Primeira Infância (BPI)
Os 1,34 milhão de beneficiários do Bolsa Família nos 144 municípios do Pará começam a receber os repasses de agosto nesta segunda-feira, dia 19. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor médio do benefício no estado é de R$ 708,36, a partir de um investimento de R$ 955,5 milhões do Governo Federal.
Dentro dos valores adicionais previstos no Novo Bolsa Família, o Pará tem 645,4 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 93 milhões.
Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 1,12 milhão de crianças de sete a 18 anos, 83,8 mil gestantes e 28,9 mil nutrizes no estado. Somados, os pagamentos destes benefícios superam R$ 58,4 milhões.
A capital, Belém, é a cidade com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família no Pará em agosto. São 175,5 mil. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Santarém (50,6 mil), Ananindeua (49,9 mil), Abaetetuba (40,7 mil) e Cametá (31,5 mil).
Jacareacanga, cidade de 24 mil habitantes com 3,8 mil famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, é o município paraense com maior valor médio registrado neste mês: R$ 868,42. Na sequência aparecem Portel (R$ 860,38), Juruti (R$ 824,84), Melgaço (R$ 821,52) e Bagre (R$ 810).
AUXÍLIO GÁS — Em agosto, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário, o Auxílio Gás, voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. São 266,3 mil famílias paraenses que vão receber um adicional de R$ 102 referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento federal é de R$ 27,1 milhões no estado.
NACIONAL — O Bolsa Família registra em agosto 20,76 milhões de beneficiários nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio de repasse é de R$ 681,09, a partir de um investimento de R$ 14,1 bilhões do Governo Federal. O pagamento do Auxílio Gás atenderá neste mês 5,6 milhões de famílias em todas as 27 unidades da Federação, resultado de um investimento federal de R$ 575,5 milhões.
UNIFICADO — Assim como em julho, neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 658 mil famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul receberão o pagamento de forma unificada nesta segunda-feira, por meio de um repasse de R$ 463 milhões. Elas receberão o benefício no valor médio de R$ 675,27. O mesmo ocorrerá com famílias de alguns municípios de Roraima, Amazonas e Paraná.
PRIMEIRA INFÂNCIA — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,35 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,32 bilhão em recursos federais.
ADICIONAL DE R$ 50 — Outras 12,37 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,16 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50 a cada integrante da família nesta faixa etária. O investimento em agosto para saldar os dois benefícios é de R$ 709,6 milhões. Outros R$ 73,4 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,1 milhão de gestantes e 408,1 mil nutrizes incluídas nas composições familiares.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,47% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,3 milhões. Na folha de pagamento de agosto, 1,1 milhão de pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 229,2 mil famílias com pessoas indígenas, 259,2 mil com quilombolas, 385,4 mil com catadores de material reciclável e 227,2 mil com pessoas em situação de rua.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em agosto, 2,74 milhões de famílias.
REGIÕES — No recorte por unidades da Federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados em agosto de 2024. São 9,39 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,38 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,05 milhões de famílias e R$ 4 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,62 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,15 milhão de contemplados e R$ 786,5 milhões em repasses).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em agosto está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,4 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,6 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 751,86. O Acre, com R$ 738,66, e o Amazonas (R$ 727,84) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.284 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.007,84. Na sequência dos três maiores valores médios aparecem Campinápolis (MT), com R$ 941,01, e Jordão (AC), com R$ 893,70.