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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família: Amapá tem 125,3 mil famílias beneficiárias e mais de R$ 84 milhões em repasses
O programa Bolsa Família (PBF) estabelece patamar inédito no Amapá no mês de abril. O valor médio pago para 125.363 famílias dos 16 municípios do estado é recorde: R$ 691,43. A marca anterior havia sido registrada em março, com R$ 690,80. O valor é superior à média nacional no mês, que ficou em R$ 670,49. Para saldar o benefício em abril, o Governo Federal destinou ao Amapá R$ 84,14 milhões. Os pagamentos foram iniciados na sexta-feira (14/4) e seguem até o próximo dia 28.
O PBF garante um valor mínimo de R$ 600 por família e conta com um adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância, destinado a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários. No Amapá, são 51.526 famílias contempladas, a partir de um aporte federal de R$ 9,73 milhões. Em todo o país, em abril, são 7,2 milhões de famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária. O pagamento totaliza R$ 1,3 bilhão em investimentos.
Macapá é o município com mais beneficiários – são 59.072 famílias na capital, com investimento federal de R$ 40 milhões e valor médio recebido de R$ 690,39. Outros três municípios têm mais de 5 mil famílias beneficiárias no estado: Santana (23.258), Laranjal do Jari (9.470) e Mazagão (5.600).
Abril é marcado ainda pelo pagamento do Auxílio Gás – um benefício pago pelo Governo Federal a cada dois meses, que considera uma média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado este mês é de R$ 110 por família. Ao todo, 31.197 famílias no Amapá serão contempladas, em todos os 16 municípios. O repasse federal soma R$ 3,43 milhões.
PROGRAMA NACIONAL — Neste mês, 21,19 milhões de famílias serão beneficiadas pelo PBF, em todas as 5.570 cidades brasileiras. O total a ser transferido é próximo de R$ 14 bilhões. O valor médio recebido por família é o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior foi registrado no mês passado (R$ 670,33).
Em relação ao Benefício Primeira Infância, 8,89 milhões de crianças de zero a seis anos serão assistidas em abril em todo o Brasil. O investimento para o pagamento desse benefício é de R$ 1,33 bilhão. Neste mês, 7,21 milhões de famílias contam com pelo menos uma criança na faixa etária prevista para o pagamento.
CALENDÁRIO — O calendário de repasses do programa é feito de forma escalonada, a partir do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários ( confira abaixo ). Os primeiros que recebem são os beneficiários com NIS de final 1, no dia 14. O cronograma de pagamentos segue até o dia 28 para beneficiários com o NIS de final zero.
Infográfico 1 - Datas de pagamentos em abril de 2023
Para municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário. Assim, na sexta-feira já foram contempladas as famílias beneficiárias em locais atingidos pelas chuvas e inundações no Acre, Amazonas, São Paulo, Espírito Santo ou Maranhão, por exemplo, bem como as afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além do povo Yanomami em Roraima.
REGIÕES — No recorte por regiões brasileiras, o maior número de beneficiários se concentra nos nove estados do Nordeste, com 9,73 milhões de famílias contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,34 bilhões e benefício médio de R$ 662,68.
Na sequência aparece o Sudeste. Os quatro estados da região somam 6,31 milhões de famílias beneficiárias, com um aporte federal de R$ 4,20 bilhões e um benefício médio de R$ 669,94. O Norte reúne 2,59 milhões de famílias, com R$ 1,7 bilhão em recursos transferidos e um valor médio recebido por família de R$ 686,50.
Já os três estados do Sul contam com 1,42 milhão de famílias contempladas, a partir de um investimento de R$ 965 milhões e benefício médio de R$ 683,05. No Centro-Oeste está o maior valor médio recebido por família. As 1,12 milhão de famílias atendidas na região recebem média de R$ 689,02, a partir de um investimento federal de R$ 775 milhões.
ESTADOS — Na divisão por Unidades da Federação, São Paulo aparece em segundo lugar no ranking nacional em número de famílias atendidas, com 2,55 milhões, um pouco abaixo dos 2,56 milhões de contemplados na Bahia. O estado paulista, entretanto, contará com um investimento maior, de R$ 1,71 bilhão, porque no estado há mais crianças de zero a seis anos que recebem o Benefício Primeira Infância.
Outros seis estados reúnem mais de um milhão de famílias contempladas em abril: Rio de Janeiro (1,83 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,61 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
Infográfico 2 - Distribuição dos repasses por região e por UF
AUXÍLIO GÁS — Neste mês, 5,69 milhões de famílias em condição de extrema vulnerabilidade receberão o Auxílio Gás em todo o Brasil, a partir de um investimento do Governo Federal de R$ 626 milhões. O calendário de repasses é o mesmo do Bolsa Família.
A maior parte das famílias atendidas pelo Auxílio Gás está no Nordeste. Para repassar o benefício às 2,72 milhões de famílias da região, o Governo Federal investe quase R$ 300 milhões. Em seguida aparece o Sudeste, com 1,85 milhão de contemplados, resultado de um repasse de R$ 204 milhões.
Na região Norte, o Auxílio Gás chega a 546 mil famílias. Juntas, elas recebem R$ 60,11 milhões. Já no Sul, são 367 mil atendidos, a partir de um investimento de R$ 40,43 milhões. Por fim, no Centro-Oeste há 194 mil famílias beneficiárias, com R$ 21,37 milhões transferidos.