Maranhão recebe R$ 55,89 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 217 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Maranhão. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 217 municípios, R$ 55,89 bilhões bilhões foram repassados para os maranhenses no período.

Do total investido em 2023, R$ 10,15 bilhões foram transferidos para o estado e outros R$ 18,26 bilhões chegaram aos 217 municípios, totalizando R$ 28,42 bilhões. Já no que diz respeito aos recursos transferidos aos cidadãos, os valores chegam a R$ 27,47 bilhões em benefícios, com destaque para: R$ 8,84 bilhões por meio do Bolsa Família, com valores atualizados até novembro deste ano, R$ 2,20 bilhões em Benefício de Prestação Continuada, R$ 179,02 milhões em Auxílio Gás, R$ 1,72 bilhão em Seguro Desemprego e R$ 13,44 bilhões em benefícios previdenciários, todos os últimos com valores atualizados até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o programa Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 5,46 mil moradias foram contratadas no Maranhão por meio de financiamento do FGTS, com valor de R$ 649,08 milhões em 64 municípios. Um total de 15,97 mil moradias em 117 novos empreendimentos da Faixa 1 foram selecionadas para receber investimento do Governo Federal em 53 municípios.

Entre as obras estruturantes aguardadas na região previstas no Novo PAC estão a adequação da BR-135/316 (Miranda do Norte – Timon), a duplicação da BR-010 (Imperatriz – Açailândia) e a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no Maranhão neste ano. A retomada do Mais Médicos alocou 294 novos médicos em 2023, o que elevou o total de profissionais do programa para 1,02 mil médicos atuando no estado. Além disso, 57 novas equipes de saúde bucal do programa Brasil Sorridente foram habilitadas em 2023, chegando a 1,65 mil no estado.

Já o programa Atenção Primária à Saúde teve 100 novas equipes habilitadas neste ano, chegando a 2,52 mil equipes de saúde da família e 32 de atenção básica. Somam-se a isso, no programa Saúde Mental, 87 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em funcionamento no Maranhão.

Vinte novas Unidades Básicas de Saúde – UBS foram habilitadas em 2023, chegando a 2,17 mil no estado, que ganhou ainda o reforço de 91 ambulâncias básicas e 27 UTI’s móveis do SAMU, com repasse de R$ 45,36 milhões para custeio.

O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias permitiu que 18,59 mil cirurgias fossem realizadas do total de 28,26 mil previstas, com R$ 26,86 milhões transferidos ao estado. O Farmácia Popular beneficiou, apenas em outubro, 96,8 mil pessoas. Do total, 92,2 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, enquanto 19,7 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita e 16,9 mil adquiriram medicamentos com desconto.

Por fim, no Piso Nacional da Enfermagem, R$ 307,10 milhões foram liberados para a complementação do piso aos profissionais de enfermagem informados pelo governo do estado e por 217 municípios.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa do Governo Federal fechou o mês de dezembro com 1,21 milhão de famílias contempladas no Maranhão. O valor médio recebido nos 217 municípios do estado chega a R$ 696,21, fruto de um investimento de R$ 825,6 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 83,5% das famílias maranhenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital São Luís é o município com maior número de famílias contempladas no Maranhão em dezembro. São 126,3 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 684,54 a partir de um investimento federal de R$ 85,5 milhões. Na sequência aparecem São José de Ribamar (31,6 mil famílias), Imperatriz (30,4 mil) e Timon (26,9 mil).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 577,5 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Maranhão, a partir de um repasse de R$ 82,2 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 31,7 mil gestantes, 27,8 mil mulheres em fase de amamentação, 800,8 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 219,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 146,47 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 217 municípios maranhenses. No recorte dos investimentos, foram R$ 81,47 milhões para o governo estadual e R$ 65,01 milhões para os municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE repercutiu na qualidade dos alimentos oferecidos a 1,79 milhão alunos atendidos em 10,73 mil escolas do estado, por meio de repasse que totalizaram R$ 236,09 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 217 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 216 municípios.

Até outubro, o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE já havia beneficiado 8,89 mil escolas com um total de 1,34 milhão alunos matriculados e repasses da ordem de R$ 53,31 milhões.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Até outubro, o Maranhão contabilizava 674 Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq para instituições do estado por meio de um investimento federal de R$ 8,58 milhões.

Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT contou com dois novos projetos de financiamento com recursos não reembolsáveis, no valor de R$ 8,13 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 603,42 mil postos de emprego formal no estado. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 24,57 mil empregos com carteira assinada.

ESPORTE – O Maranhão tem 88 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 1,62 milhão, sendo 4 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Os 82 bolsistas ativos receberam R$ 590,73 mil em 2023 e do total 53 disputam modalidades olímpicas e 29 competem em modalidades paralímpicas.

AGRICULTURA – O Plano Safra fechou o ano com 81,62 mil contratos e R$ 9,41 bilhões desembolsados no Maranhão. Destes, o agronegócio responde por 11,90 mil contratos e por R$ 8,54 bilhões em créditos desembolsados, enquanto a Agricultura Familiar – PRONAF teve 69,71 mil contratos e R$ 868,77 milhões em créditos.

SEGURANÇA PÚBLICA – O programa Escola Mais Segura liberou até outubro R$ 3 milhões para investimentos em segurança nas escolas. Outros R$ 1,93 milhão foram liberados com foco em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Para as Forças de Segurança foram repassados R$ 15,41 milhões até outubro para ações de redução de mortes violentas intencionais e outros R$ 1,93 milhão foram liberados para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança.