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TRANSPARÊNCIA
Distrito Federal recebe R$ 31,7 bilhões do Governo Federal em 2023
Os programas de combate à pobreza e de proteção social somaram R$ 889,19 bilhões em benefícios nas 27 Unidades da Federação - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal no Distrito Federal. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o governo e cidadãos de todo o DF, R$ 31,74 bilhões foram repassados no período.
No detalhamento, são R$ 22,34 bilhões para o governo distrital e R$ 9,4 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 1,32 bilhão em Bolsa Família (até novembro), R$ 728 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 25,32 milhões em Auxílio Gás, R$ 498,6 milhões em Seguro Desemprego e R$ 6,8 bilhões em benefícios previdenciários até outubro.
Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.
» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal no DF
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O Distrito Federal recebeu investimentos do Novo PAC para o início de empreendimentos e serviços públicos, com destaque para a expansão do metrô de Ceilândia; o BRT Norte - que ligará o Plano Piloto e Planaltina; a adequação da BR-080 e o financiamento de R$ 555,3 milhões para 3,96 mil moradias contratadas do Minha Casa, Minha Vida. São 984 moradias em cinco novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal do DF.
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no DF. A retomada do Mais Médicos incluiu 95 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos locais mais distantes do grande centro. Há agora um total de 164 na rede de atenção do DF, um atendimento potencial para 552 mil pessoas.
Entre janeiro e setembro, 44 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 202 equipes no DF. Até o fim de setembro, foram realizadas 4,37 mil cirurgias do total de 2,67 mil previstas. Um total de R$ 9,13 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 110,3 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 105,2 mil pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 8,6 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita, além de 21,8 mil que adquiriram medicamentos com desconto.
BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 194 mil beneficiários no DF, com valor médio recebido de R$ 686,27. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 133 milhões para o DF. Seguindo uma tendência nacional, 86,5% das famílias brasilienses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 102,1 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Distrito Federal, a partir de um repasse de R$ 14,3 milhões referente ao Benefício Primeira Infância (BPI). A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 4,1 mil gestantes, 4,8 mil mulheres em fase de amamentação, 127,1 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 29,3 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 48,12 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais em todo o Distrito Federal.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 485,33 mil alunos da rede pública, em 757 escolas. O repasse federal foi de R$ 55,18 milhões até o fim de outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada e o programa de Escola em Tempo Integral tiveram a adesão do Distrito Federal.
PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 12,95 mil bolsistas, com 55,6% bolsas ocupadas mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 99,99 milhões.
EMPREGO FORMAL - Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 913,75 mil pessoas trabalhando com carteira assinada no DF. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 38,35 mil postos.
ESPORTE – O Distrito Federal tem 249 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 4,52 milhões, sendo 13 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil. São 177 atletas em modalidades olímpicas e 60 em paralímpicas.
SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.