Governo Federal vai garantir internet de qualidade a 6,7 mil escolas públicas do Rio de Janeiro

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (26/9) uma iniciativa para universalizar a conectividade de qualidade nas instituições públicas de educação básica até 2026. Numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), o Escolas Conectadas vai promover o acesso à internet rápida nas mais de 138 mil escolas, a partir de um investimento de R$ 8,8 bilhões.

A educação das nossas crianças e jovens não pode esperar. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender. Com internet de qualidade em todas as escolas, o filho do pobre terá a mesma qualidade de ensino que o filho do rico
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

No Rio de Janeiro, o primeiro desafio é garantir o acesso à internet de qualidade a 482 instituições de ensino que não têm internet, 7% das 6.742 escolas públicas de educação básica no estado. Atualmente, o Rio de Janeiro já conta com 6.260 colégios com acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Outra meta é garantir conexão por Wi-Fi, o que vai envolver 3.844 instituições públicas cariocas.

“A educação das nossas crianças e jovens não pode esperar. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender. Com internet de qualidade em todas as escolas, o filho do pobre terá a mesma qualidade de ensino que o filho do rico”, diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para além da necessidade de levar internet ao ambiente escolar, a intenção é garantir que esse acesso seja de qualidade e verificado. O compromisso é garantir conexão por fibra óptica ou via satélite com velocidade de 1 Mbps por aluno. No Rio de Janeiro, são cerca de 2,4 milhões de matrículas na educação básica.

No momento, as informações do Governo Federal indicam que o estado tem 957 escolas com velocidade de internet monitorada e adequada, 2.409 com velocidade monitorada, mas de qualidade insuficiente, e 3.376 sem qualquer tipo de monitoramento.

Não é o caso observado em nenhuma instituição de ensino do Rio de Janeiro, mas, para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou geradores fotovoltaicos.

Eixos
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em cinco eixos:
1. disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia;
2. expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;
3. contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos;
4. disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras conseguem se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e
5. disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.

"Vamos contribuir com a aprendizagem digital e com o aperfeiçoamento da gestão das escolas. Os professores poderão usar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje. O Governo Federal vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade", afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

INVESTIMENTOS — Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Do total, R$ 6,5 bilhões são do eixo "Inclusão Digital e Conectividade" do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais são provenientes de três fontes: R$ 1,7 bilhão da Lei 14.172/2021; R$ 350 milhões do PIEC; e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).