Entre transferências ao estado, municípios e a cidadãos, Rondônia recebeu mais de R$ 14 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 1,74 milhão de habitantes e 730,1 mil domicílios espalhados em seus 52 municípios, o governo de Rondônia e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 8,6 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 5,4 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos rondonienses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores de Rondônia em diversas frentes.

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SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no estado. O Mais Médicos conta atualmente com 466 médicos e médicas atuando em Rondônia, dos quais 164 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 26 atuam em Distrito Sanitário Indígena.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 22 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 139 no estado. Rondônia conta com oito Centros de Especialidades Odontológicas em funcionamento por meio de custeio federal em cinco municípios do estado.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 6,1 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 62,5 mil pessoas no estado, das quais 40,77 mil (65,2%) eram mulheres. Do total, 60,9 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 10,4 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 12,6 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes em Rondônia no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 34,5 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 40,2 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 362,3 mil estudantes, em 1,09 mil escolas, com repasse de R$ 42,7 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de seus 52 municípios. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 62,4 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 10,6 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 300,5 mil estudantes em 982 escolas rondonienses via repasses de R$ 19,3 milhões que permitiram a aquisição de 1,8 milhão de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 1,4 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 1 mil são pessoas negras (71,8%) e 954 mulheres (67,2%). Do total, 1,1 mil são bolsas integrais (79,4%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 5,79 milhões, 340 bolsas para instituições no estado, das quais 59,4% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Luz para Todos realizou 5,9 mil novas ligações no estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 5,1 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 788,1 milhões em 37 municípios rondonienses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 3,2 mil moradias em 14 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 44 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 94 empreendimentos selecionados em 40 municípios do estado, dos quais 42 estão voltados para a Educação – 7 escolas em tempo integral, 13 escolas de educação infantil e 22 ônibus escolares.

Outras 26 estão voltadas para o campo da Saúde: 15 Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades Odontológicas Móveis, uma Central de Regulação do SAMU, três Centros de Atenção Psicossocial, um Centro de Parto Normal e um Centro Especializado para Reabilitação.

Sete empreendimentos estão destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com dois Espaços Esportivos Comunitários, quatro CEUs da Cultura e um projeto de recuperação de patrimônio histórico.

Outros 14 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras de regularização fundiária, esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), entre outras; enquanto cinco projetos são voltados ao abastecimento de água urbano.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.