Entre transferências ao estado, municípios e a cidadãos, o Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 30,3 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 3,4 milhões de habitantes e 1,5 milhão de domicílios espalhados em seus 167 municípios, o governo do Rio Grande do Norte e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 16,3 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 13,9 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos potiguares, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Rio Grande do Norte em diversas frentes.

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SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Rio Grande do Norte. O Mais Médicos conta atualmente com 532 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 261 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 84 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 979 no estado. O Rio Grande do Norte conta com 37 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 8,8 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 584,6 mil pessoas no estado, das quais 411,4 mil (70,3%) eram mulheres. Do total, 572,6 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 102,1 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 234 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Rio Grande do Norte no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 88,1 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 112,1 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 619 mil estudantes, em 2,7 mil escolas, com repasse de R$ 81,5 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e dos 167 municípios potiguares. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 93,6 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 16,9 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 512,2 mil estudantes em 2,5 mil escolas potiguares via repasses de R$ 33,9 milhões que permitiram a aquisição de 3,1 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 1,9 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 1,1 mil são pessoas negras (56,91%) e 1,2 mil mulheres (61,4%). Do total, 1,8 mil são bolsas integrais (94,6%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 45,3 milhões, 1,9 mil bolsas para instituições no estado, das quais 50,9% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 16,4 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1,9 bilhão em 111 municípios potiguares a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 9,6 mil moradias em 53 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 104 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 249 empreendimentos selecionados em 122 municípios do estado, dos quais 134 estão voltados para a Educação – 24 escolas em tempo integral, 41 creches e 69 ônibus escolares.

Outras 69 estão voltadas para o campo da Saúde: 42 Unidades Básicas de Saúde, 10 Unidades Odontológicas Móveis, 11 ambulâncias do SAMU, três Centros de Atenção Psicossocial, uma Policlínica, uma maternidade com Centro de Parto Normal e um Centro Especializado em Reabilitação.

Há 21 empreendimentos destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 11 Espaços Esportivos Comunitários, cinco CEUs da Cultura, dois Centros Comunitários pela Vida e três projetos de arquitetura e engenharia voltados ao patrimônio histórico.

Outros 21 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como regularização fundiária, urbanização de favelas, esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), e mobilidade em grandes e médias cidades. Por fim, quatro projetos são voltados ao abastecimento de água urbano.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.