Entre transferências ao estado, municípios e a cidadãos, Ceará recebeu mais de R$ 75,4 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 9,2 milhões de habitantes e 3,8 milhões de domicílios espalhados em seus 184 municípios, o governo do Ceará e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 37,2 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 38,2 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos cearenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro- Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Ceará em diversas frentes.

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SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Ceará. O Mais Médicos conta atualmente com 1.761 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 549 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 20 atuam em Distrito Sanitário Indígena.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 307 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 2.217 no estado. O Ceará conta com 82 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 32,2 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 846,9 mil pessoas no estado, das quais 614,5 mil (72,55%) eram mulheres. Do total, 833,2 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 102 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 362,2 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Ceará no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 285,5 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 368,9 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 1,8 milhão de estudantes, em 6,1 mil escolas, com repasse de R$ 332,1 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e dos 184 municípios cearenses. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 376,4 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 76 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 1,5 milhão de estudantes em 5,78 mil escolas cearenses via repasses de R$ 93,5 milhões que permitiram a aquisição de 8,7 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 7,47 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 4,91 mil são pessoas negras (65,7%) e 4,6 mil mulheres (61,6%). Do total, 6,7 mil são bolsas integrais (90,05%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 68,9 milhões, 2,6 mil bolsas para instituições no estado, das quais 48,6% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 29,7 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 4,2 bilhões em 121 municípios cearenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 18 mil moradias em 80 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 142 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 764 empreendimentos selecionados em 166 municípios do estado, dos quais 246 estão voltados para a Educação – 55 escolas em tempo integral, 78 escolas de educação infantil e 113 ônibus escolares.

Outros 109 estão voltados para o campo da Saúde: 74 Unidades Básicas de Saúde, 23 Unidades Odontológicas Móveis, cinco Centros de Atenção Psicossocial e três Centros de Parto Normal.

Quarenta e um são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 19 Espaços Esportivos Comunitários, 15 CEUs da Cultura e três Centros Comunitários pela Vida.

Outros 327 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), cinco ônibus elétricos e 283 ônibus Euro 6, entre outras. E 41 projetos são voltados ao abastecimento de água rural e urbano.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.