Entre transferências ao estado, aos municípios e cidadãos, Santa Catarina recebeu mais de R$ 50,9 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 8 milhões de habitantes e 3,4 milhões de domicílios espalhados em seus 295 municípios, o governo de Santa Catarina e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 16,4 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 34,5 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos catarinenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores de Santa Catarina em diversas frentes.

>> Acesse os investimentos do Governo Federal nos estados e municípios no ComunicaBR

SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no estado. O Mais Médicos conta atualmente com 934 médicos e médicas atuando em Santa Catarina, dos quais 629 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 149 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.120 no estado. Santa Catarina conta com 48 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 208,4 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 983,3 mil pessoas no estado, das quais 588 mil (59,8%) eram mulheres. Do total, 956,1 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 194,5 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 68,2 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes em Santa Catarina no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 59,7 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 72,4 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 1,4 milhão de estudantes, em 5,4 mil escolas, com repasse de R$ 195,3 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram a adesão 295 e 293 municípios, respectivamente. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 135 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 22,9 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 1,06 milhão de estudantes em 3,9 mil escolas catarinenses via repasses de R$ 68,5 milhões que permitiram a aquisição de 6,3 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 5,3 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 1,4 mil são pessoas negras (28,1%) e 3,5 mil mulheres (67,4%). Do total, 4,9 mil são bolsas integrais (92,4%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 83,9 milhões, 3,4 mil bolsas para instituições no estado, das quais 52,9% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 34 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 6,1 bilhões em 254 municípios catarinenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 3,7 mil moradias em 24 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 69 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 370 empreendimentos selecionados em 150 municípios do estado, dos quais 68 estão voltados para a Educação – 24 escolas em tempo integral, 20 escolas de educação infantil e 24 ônibus escolares.

Outras 131 estão voltadas para o campo da Saúde: 110 Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades Odontológicas Móveis, 10 Centros de Atenção Psicossocial, três policlínicas, uma maternidade com Centro de Parto Normal, um Centro de Parto Normal e um Centro Especializado em Reabilitação.

Outras 13 são destinadas à Infraestrutura Social Inclusiva, com dois Espaços Esportivos Comunitários, sete CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e três restaurações de patrimônio histórico.

Outros 145 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como contenção de encostas, regularização fundiária, urbanização de favelas, esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), 65 ônibus elétricos e 23 ônibus Euro 6, entre outras; enquanto 13 projetos são voltados ao abastecimento de água urbano e rural.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.