Auxílio Gás beneficia 158,7 mil famílias do Rio Grande do Sul em outubro de 2023

Em outubro, mais de 158,7 mil famílias do Rio Grande do Sul recebem o Auxílio Gás dos Brasileiros, no valor de R$ 106. O investimento do Governo Federal no estado é de R$ 16,82 milhões e chega a 493 dos 497 municípios gaúchos.

No estado, 87,9% dos lares têm a mulher como a responsável familiar. A capital, Porto Alegre, é a sétima cidade no país com mais famílias beneficiárias do Auxílio Gás. São 38.972 famílias, a partir de um repasse de R$ 4,13 milhões.

Em seguida, os quatro municípios com mais famílias contempladas em outubro são Viamão (7.347 lares, com repasse de R$ 778 mil), Canoas (5.937 lares e R$ 629 mil), Gravataí (5.301 lares e R$ 561 mil) e São Leopoldo (5.086 lares e R$ 539 mil).

REQUISITO — O Auxílio Gás é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.

Neste mês, o benefício é de R$ 106 por família contemplada, o que corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. O valor do Auxílio Gás é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nesta quarta-feira (18), 98 municípios gaúchos em situação de emergência pelas enchentes receberam pagamento unificado. Nos demais, os pagamentos começaram na quarta e prosseguem, de forma escalonada, até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás beneficia em outubro mais de 5,5 milhões de famílias de todo o país. O investimento federal é de R$ 584,3 milhões, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

REGIÕES — O Nordeste é a região com o maior número de beneficiados do Auxílio Gás em outubro, com quase 2,64 milhões de famílias contempladas (48% do total) e um investimento federal de R$ 279,7 milhões.

Na sequência aparece o Sudeste, com 1,78 milhão de lares (32%) e R$ 189,5 milhões de repasses. A região Norte é a terceira com o maior número de famílias atendidas, com 534,5 mil (10%), fruto de um investimento de R$ 56,6 milhões.

Em quarto lugar aparece a região Sul, onde 357,4 mil famílias (6%) foram contempladas por meio de repasses de R$ 37,8 milhões. Já a Região Centro-Oeste registra 194 mil famílias (4%) e um investimento federal de R$ 20,5 milhões.

Infográfico 1 | Auxílio Gás - Detalhamento da distribuição dos recursos federais transferidos em outubro - Fonte: MDS

MUNICÍPIOS — São Paulo é o município brasileiro com o maior número de famílias atendidas pelo Auxílio Gás em outubro: 189.265, a partir de um investimento federal de R$ 20 milhões. A capital paulista é seguida por Rio de Janeiro (132.517/R$ 14 milhões), Fortaleza (109.398/R$ 11,59 milhões), Nova Iguaçu (54.448/R$ 5,77 milhões) e Brasília (47.375/R$ 5 milhões).

MULHERES — Em outubro, o Auxílio Gás beneficiará 16,63 milhões de pessoas. Desse total, a maioria é do sexo feminino. Em 88,3% dos lares atendidos pelo Auxílio Gás neste mês (ou 4,86 milhões) têm mulheres como responsáveis familiares.

TRANSIÇÃO — O trabalho de recomposição orçamentária e garantia dos benefícios sociais a quem mais precisa teve início no final de 2022, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no Governo de Transição, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, conhecida como PEC da Transição.

A medida garantiu, por exemplo, um benefício mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família e o pagamento de 100% do valor do botijão de cozinha pelo Auxílio Gás. Para isso, o valor total previsto para investimento do Governo Federal no Auxílio Gás cresceu 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022, para 3,7 bilhões em 2023.

Seguindo a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, o número de famílias atendidas pode variar. O procedimento é realizado de forma rotineira pelo MDS. O objetivo é garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.