Consulta Pública - Patrocínio dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal

Com a finalidade de aprimorar as normas e diretrizes relativas às ações de comunicação do Poder Executivo Federal, a Secretaria Especial de Comunicação Social elaborou proposta de texto normativo para disciplinar o patrocínio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, ora disponibilizada aos integrantes do SICOM e demais segmentos da sociedade interessados na matéria.

Dessa forma, solicitamos contribuições de Vossas Senhorias quanto à proposta de Instrução Normativa em questão até a data de 1º/nov/2018, por meio do e-mail depat@presidencia.gov.br.

Minuta IN Patrocínios - Final Consulta Interna

Planilha Comparada - Atualização IN Patrocínios

Planilha Consolidada Consulta Interna SICOM

Contribuições

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Considerações Secom

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Documentos pós Consulta Pública

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