Atualização da Instrução Normativa nº 1, de 2 de dezembro de 2005, referente à acessibilidade na publicidade e nos pronunciamentos oficiais
Com a finalidade de aprimorar as normas e diretrizes relativas às ações de comunicação do Poder Executivo Federal, a Secretaria Especial de Comunicação Social elaborou proposta de texto normativo para disciplinar a utilização de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual na publicidade e nos pronunciamentos oficiais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, ora disponibilizada aos integrantes do SICOM e demais segmentos da sociedade interessados na matéria.
Dessa forma, solicitamos contribuições de Vossas Senhorias quanto à proposta de Instrução Normativa em questão até a data de 19/10/2018, por meio do e-mail depub@presidencia.gov.br.
Planilha - Estrutura comparada da Instrução Normativa SECOM n.º 1/2005 e da minuta
SEI_PR - 0785209 - Nota Técnica
Contribuições
Considerações Secom
Planilha consolidada, referente às contribuições recebidas