Consultas Públicas

Em andamento

Consulta pública sobre novas regras para publicidade de governo na internet — via Participa + Brasil

Responsável: Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI) / Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Publicação no DOU: 20/09/2023
Abertura: 20/09/2023
Encerramento: 05/10/2023

ENCERRADAS

novo - Texto de Referência sobre Educação Midiática (2023) — via Participa + Brasil

Abertura: 19/05 | Encerramento: 30/06
Contribuições recebidas: 418
Responsável: Secretaria de Políticas Digitais / Secom PR
● Relatório da Consulta Pública 

⏵ Instrução Normativa | Identidade Digital de Governo - IDG (2020) — link

⏵ Contratação de Serviços de Publicidade (2019) — link

⏵ Patrocínio dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal (2018) — link

⏵ Atualização da Instrução Normativa nº 1, de 2 de dezembro de 2005, referente à acessibilidade na publicidade e nos pronunciamentos oficiais (2018) — link

⏵ Contratação de Serviços de Marketing Promocional (2018) — link

⏵ Contratação de Serviços de Comunicação Digital (2018) — link

⏵ Contratação dos Serviços de Comunicação Corporativa (2018) — link