Instruções Normativas

Publicado em 04/05/2021 11h55 Atualizado em 11/06/2024 18h25

INSTRUÇÃO NORMATIVA	DATA	EMENTA	COMENTÁRIOS
6	04/06/2024	Dispõe sobre a criação do selo Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul para utilização durante o enfrentamento da calamidade pública, em apoio à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Acesse aqui o manual de uso do SELO	Esta Instrução Normativa dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação da Marca do Governo Federal para identificar ações de comunicação desenvolvidas pelos órgãos e entidades integrantes do SICOM.
5	27/02/2024	Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação da Marca do Governo Federal para identificar as ações de comunicação desenvolvidas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM e dá outras providências. Acesse aqui o manual e os leiautes dos cartazes AQUI TEM	Esta Instrução Normativa dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação da Marca do Governo Federal para identificar as ações de comunicação desenvolvidas pelos órgãos e entidades integrantes do SICOM.
4	26/02/2024	Estabelece medidas a serem observadas pelos órgãos e entidades do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM, visando à mitigação de riscos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal decorrentes da publicidade na internet e dá outras providências.	Esta Instrução Normativa estabelece medidas a serem observadas pelos órgãos e entidades do SICOM, visando à mitigação de riscos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal decorrentes da publicidade na internet. As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias devem observar as disposições constantes da Lei 13.303/2016, seus regulamentos e, subsidiariamente, no que couber, as orientações desta Instrução Normativa.
3	14/09/2023	Dispõe sobre medidas de acessibilidade comunicacional no âmbito das produções e ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR.	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as ações a serem adotadas, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), para a garantia de recursos de acessibilidade na comunicação e na informação, nos termos da Lei 13.146/2015.
2	14/09/2023	Dispõe sobre o desenvolvimento e a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM e dá orientações complementares.	Esta Instrução Normativa dispõe sobre o desenvolvimento e a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do SICOM.
1	19/06/2023	Dispõe sobre as licitações e os contratos de serviços de publicidade, promoção, comunicação institucional e comunicação digital, prestados a órgão ou entidade do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo federal - SICOM.	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as licitações e os contratos de serviços de publicidade, de promoção, de comunicação institucional e de comunicação digital, para os órgãos e entidades do SICOM
2	23/12/2019	Disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e dá orientações complementares.	Esta Instrução Normativa disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades da administração pública federal.