Institucional
Nesta seção estão disponíveis as informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Comunicação Social, compreendendo funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão.
BREVE HISTÓRICO
Em 1967, o Decreto-Lei nº 200 estabeleceu regras sobre os sistemas de atividades auxiliares do Governo Federal, base para a instituição do que hoje conhecemos como o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal, o Sicom.
Chamado inicialmente de "Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo" (pelo Decreto nº 67.611/1970), seu intuito era "formular e aplicar a Política" capaz de — no campo interno — predispor, motivar e estimular a vontade coletiva para o esforço nacional de desenvolvimento e — no campo externo — contribuir para o melhor conhecimento da realidade brasileira, sendo seu órgão central a Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República.
Nove anos depois, a Lei nº 6.650 criou a Secretaria de Comunicação Social (Secom), ainda no âmbito da Presidência da República. Desde então, muitas mudanças foram operadas até janeiro de 2023, quando a Secom, por meio do Decreto 11.362, retornou à Presidência.
Mais detalhes desta jornada você encontra neste link.
Paulo Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É o deputado federal mais votado do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (PT/RS) nas últimas quatro eleições para a Câmara Federal.
Iniciou sua trajetória no Movimento Estudantil, na luta pela redemocratização do País. Em 1985, Pimenta assumiu a presidência do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM e, no ano seguinte, foi vice-presidente da União Estadual de Estudantes (UEE) do Rio Grande do Sul.
Foi eleito vereador em Santa Maria em 1988 — e reeleito em 1992. Chegou à Assembleia Legislativa do RS em 1998. Vice-prefeito de Santa Maria de 2000 a 2002, Pimenta foi eleito deputado federal em sua primeira disputa para a Câmara dos Deputados e no mesmo ano em que os brasileiros elegeram Lula presidente, para dar início à transformação do Brasil em um país mais justo.
Reeleito em 2006, 2010 e 2014. No Governo da Presidenta Dilma Rousseff, entre 2012 e 2013, foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional.
Na Câmara federal, Pimenta também foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas; relator da CPI da Violência Urbana no Brasil; presidente da Comissão de Legislação Participativa; e coordenador da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional.
Em pesquisa realizada no Congresso, Pimenta obteve nota máxima entre os parlamentares que melhor utilizam as redes sociais para prestar contas do seu mandato à sociedade brasileira.
Detentor do sexto mandato na Câmara dos Deputados, precisa se licenciar para assumir uma das principais funções do novo Governo Lula, em 2023. Neste momento histórico, é nomeado como nomeado ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
SAIBA MAIS SOBRE A SECOM
LOCALIZAÇÃO
HORÁRIOS
» Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 20h.
» Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
ENDEREÇO
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto - 2º Andar