Resposta aos desastres climáticos em 2023 em São Paulo

Em 2023, o estado teve 58 ocorrências com reconhecimento federal de situação de emergência (52) ou de estado de calamidade pública (6) em 57 municípios.

52
ocorrências de Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas

3
ocorrências de Inundações

1
ocorrência de Enxurradas

1
ocorrência de Colapso/Rompimento de Barragem

1
ocorrência de Tempestade Local/Convectiva – Vendaval

Foram destinados R$ 32,14 milhões em recursos federais da Defesa Civil para ações de assistência humanitária, restabelecimento e recuperação, dos quais R$ 19,65 milhões foram pagos até 28/06/2024.

O Bolsa Família foi antecipado para todas as famílias beneficiárias de 17 municípios em janeiro; 22 municípios em fevereiro; 8 municípios em março; e 3 municípios em abril, sendo transferido no primeiro dia de pagamento naqueles meses.

Foram repassados R$ 1,14 milhão no ano para auxiliar no abrigamento provisório de 3 mil pessoas em 5 municípios. Houve também a distribuição de 3 mil cestas de alimentos, destinadas especificamente para o atendimento de famílias em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

O Governo Federal aportou R$ 422,2 mil em recursos para resposta e R$ 4,74 milhões em recursos para reconstrução.

O Governo Federal aportou R$ 12,56 milhões, sendo R$ 5,38 milhões em recursos para resposta e R$ 7,18 milhões em recursos para reconstrução (São Sebastião). Entre outras ações, destacam-se a mobilização do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para a realização de visitas técnicas em campo e orientações aos municípios afetados sobre ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução, com a elaboração dos planos de trabalho; a articulação com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil; o apoio de aeronaves, navio-aeródromo multipropósito Atlântico, veículos e militares nas ações de resposta, assegurado pelo Ministério da Defesa, com efetivo de cerca de 1,5 mil militares na força-tarefa para apoiar as comunidades e transporte de mais de 75 toneladas de suprimentos; o apoio na logística aérea e terrestre, transportando materiais e equipes, assegurado pela Polícia Rodoviária Federal; a disponibilização, pela Telebras, de 10 antenas transportáveis para auxílio da comunicação via satélite na região e dois engenheiros para suporte e treinamento; o acionamento da Carta Internacional Disaster Charter, em articulação com o INPE, para elaboração de produtos de geoprocessamento; a destinação, pela Receita Federal, de mais de R$ 11 milhões em mercadorias para o Fundo Social de São Paulo atender à população afetada; a prorrogação do prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para cerca de 2,1 mil contribuintes pessoa física e 5,1 mil empresas contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba; a prorrogação, para o último dia útil do mês de junho de 2023, dos vencimentos de tributos federais devidos por contribuintes domiciliados nos municípios afetados pelas chuvas no litoral Norte de São Paulo; a suspenção, no período de 19 de fevereiro a 31 de maio de 2023, da contagem de prazos da receita Federal em relação a processos administrativos de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos; e a disponibilização do Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos e para informações sobre desaparecidos.