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TRANSPARÊNCIA ATIVA
Maranhão recebe R$ 4,8 bilhões em transferências federais em janeiro
Foto: Divulgação / Secom PR
A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, mostra que o Maranhão recebeu mais de R$ 5 bilhões em transferências federais no mês de janeiro. Desse total, R$ 4 bilhões foram enviados para os governos estadual e municipais: R$ 1,31 bilhão para o estado e R$ 2,69 bilhões aos municípios.
Outros R$ 872 milhões chegaram de forma direta a cidadãos maranhenses via Bolsa Família. Um total de 1,22 milhão de famílias maranhenses, das quais 83% são chefiadas por mulheres, recebeu o benefício, com valor médio de R$ 713.
PLATAFORMA — O ComunicaBR teve a mais recente atualização em 19 de fevereiro. Os relatórios permitem consultar transferências federais para estados e municípios e acompanhar a evolução e repasses de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, entre diversos outros.
Desde que foi ao ar, em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de transparência ativa registrou mais de 1,2 milhão de consultas. Também estão sendo desenvolvidas novas possibilidades de pesquisa e busca de informações por data para que os cidadãos possam ter acesso ao histórico do resultado dos programas federais.
LEGADO – O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostra os dados dos programas que estão contidos em cada área. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.