Governo prevê investimento de R$ 6,2 bi para retomar 5.662 obras na Educação

A lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas da Educação Básica foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início de novembro. A iniciativa prevê a retomada e a conclusão de 5.662 obras na área da educação, com um investimento de R$ 6,2 bilhões, abrangendo obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, bem como reformas e ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas em todo o país.

 O processo de retomada depende também da manifestação de interesse de estados e municípios. Para priorizar a retomada das obras, serão adotados critérios como o percentual de execução, o ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos, entre outros critérios técnicos.

 As obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses, após a efetiva retomada, prorrogáveis ​​uma vez pelo mesmo período.

SAIBA MAIS:

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Fontes: Ministério da Educação