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TRANSPARÊNCIA ATIVA
Amapá tem 88 novos profissionais do Mais Médicos, aumento de 80%
Foto: Divulgação / Secom PR
A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, indica um crescimento expressivo do Mais Médicos no Amapá. Desde o início de 2023, 198 novos profissionais passaram a atuar no estado. O crescimento é de 80%. Antes, eram 110. Agora, são 198 profissionais do programa, sendo oito em distritos sanitários indígenas.
Relançado pelo Ministério da Saúde em março de 2023, o Mais Médicos bateu recorde de adesão já no primeiro ano. Chegou a 28 mil médicos alocados até o fim de 2023 no país todo. O programa permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Do total, 25.245 estão em serviços de atenção primária, incluindo consultórios de rua, população prisional e de saúde indígena.
Outra área em que houve aumento do atendimento público em saúde no Amapá foi no Brasil Sorridente, programa voltado para garantir o tratamento odontológico pelo SUS. O estado ganhou mais 26 novas equipes habilitadas em 2023. O total no estado é de 129.
Segundo os dados atualizados até dezembro de 2023, o Amapá conta com 162 Unidades Básicas de Saúde (UBS), cinco ambulâncias básicas, duas UTI móveis do Samu e 36 novas equipes habilitadas para a atenção primária à saúde — totalizando 180 equipes e 27 de atenção básica. Na área de saúde mental, as informações consolidadas em dezembro de 2023 apontam que seis Centros de Atenção Psicossocial estão ativos no estado.
No Farmácia Popular, mais de 1,1 mil pessoas no Amapá foram beneficiadas pelo programa em dezembro de 2023, e mais de 1 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Tiveram acesso a medicamentos, de forma gratuita, 233 beneficiárias do Bolsa Família.
PLATAFORMA — O ComunicaBR teve a mais recente atualização em 19 de fevereiro. Os relatórios permitem consultar transferências federais para estados e municípios e acompanhar a evolução e repasses de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, entre diversos outros.
Desde que foi ao ar, em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de transparência ativa registrou mais de 1,2 milhão de consultas. Também estão sendo desenvolvidas novas possibilidades de pesquisa e busca de informações por data para que os cidadãos possam ter acesso ao histórico do resultado dos programas federais.
LEGADO – O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostra os dados dos programas que estão contidos em cada área. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.