Programa Nacional de Redução das Filas

O que é

O Programa tem como foco ampliar a realização de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas em todo o Brasil, ampliando o acesso a esses serviços na Atenção Especializada à Saúde, notadamente as que foram interrompidas em todo o território nacional durante a pandemia da Covid-19.

A quem se destina

Destinado a pacientes que necessitam de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas.

Como funciona

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), realiza o repasse dos recursos após aprovação do plano estadual. Cada estado deverá elaborar seu plano e submetê-lo no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), conforme roteiro e diretrizes disponibilizadas pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC) em página do Ministério da Saúde. 

Gestor

O programa é gerido pelo Ministério da Saúde

Legislação

Instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023.

Saiba mais

Para mais informações, acesse a página do programa no site do Ministério da Saúde​​.