Mais Saúde com Agente

A quem se destina

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), por meio da oferta de cursos técnicos.

Como funciona

Ação do Ministério da Saúde (MS), que substitui o antigo Programa Saúde com Agente. É realizada em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e as Escolas de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa promove a qualificação profissional dos agentes de saúde, além da integração entre as políticas de Atenção Básica e Vigilância em Saúde no SUS. A substituição de programas é uma ampliação, que visa preparar ACS e ACE para as atribuições das categorias, previstas na Lei nº 11.350/2006, e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas comunidades.

Com efeito, busca-se identificar as necessidades sociossanitárias e construir o cuidado para um sistema público de saúde mais resolutivo, justo e participativo. Já foram qualificados mais de 176 mil ACS e ACE em 2023, tendo como expectativa a formação de mais de 300 mil profissionais, até o final de 2026, no âmbito do SUS.

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Gestor

Ministério da Saúde.

Legislação

O Programa Mais Saúde com Agente — destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026 — foi instituído pela Portaria Portaria GM/MS nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023.

Saiba mais

Conheça todos os detalhes do Programa Mais Saúde com Agente no portal do Ministério da Saúde.