Processos de Contas Anuais - 2010

Em sintonia com o princípio da publicidade e promovendo a transparência da gestão das ações de comunicação do Poder Executivo Federal, divulgamos, em conformidade com o art. 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, e com o disposto no art. 1º da Portaria nº 262, da CGU, de 30/08/2005, as peças abaixo relacionadas aos processos de contas anuais desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Códigos da Unidade: 110319 e 110.574), cuja documentação, na forma impressa, encontra-se disponível no seguinte endereço:

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 5º andar, sala 546, Brasília/DF, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

EXERCÍCIO DE 2010 

Relatório:
• Nº do Processo na Secom: 00170.002173/2010-91 

Relatório de Gestão

Peças complementares:
• A Secom não foi relacionada na Decisão Normativa TCU nº110/2010 entre as unidades que tiveram as contas do exercício de 2010 julgadas pelo TCU.