Processos de Contas Anuais - 2009

Em sintonia com o princípio da publicidade e promovendo a transparência da gestão das ações de comunicação do Poder Executivo Federal, divulgamos, em conformidade com o art. 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, e com o disposto no art. 1º da Portaria nº 262, da CGU, de 30.08.2005, as peças abaixo relacionadas aos processos de contas anuais desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Códigos da Unidade: 110319 e 110.574), cuja documentação, na forma impressa, encontra-se disponível no seguinte endereço:

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 5º andar, sala 546, Brasília/DF, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

EXERCÍCIO DE 2009

Relatório:
• Nº do Processo na Secom: 00170.000134/2010-59 

Relatório de Gestão

Peças complementares:
• Nº do Processo na Secom: 00170.000691/2010-70 
• Nº do Processo no TCU: 012.615/2010-2
• Situação junto ao TCU: Autuado lote em 11/05/2010

Relatório de Auditoria
Certificado
Parecer
Pronunciamento