Vigilância das Anomalias Congênitas
As anomalias congênitas são alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante o desenvolvimento e podem ser detectadas antes, durante ou após o nascimento. Diferentes tipos de fatores de risco (genéticos, infecciosos, nutricionais, ambientais, entre outros) podem atuar de forma separada ou conjunta na ocorrência de anomalias congênitas em diversos órgãos e sistemas do corpo humano.
A unidade técnica responsável pela vigilância de anomalias congênitas foi estabelecida no Ministério da Saúde a partir de 2019 e está sediada na Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE) do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância das Doenças Não Transmissíveis (DASNT) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Tal unidade técnica visa estruturar e implantar a vigilância nacional de anomalias congênitas e, para tanto, um grupo de anomalias congênitas foi selecionado como prioritário para o fortalecimento de sua vigilância ao nascimento.
Este grupo de anomalias foi selecionado dada a possibilidade de sua identificação ao nascimento, bem como possibilidade de intervenção precoce e inclui os seguintes tipos de anomalias:
- Defeitos de tubo neural;
- Microcefalia;
- Cardiopatias congênitas;
- Fendas orais;
- Anomalias de órgãos genitais;
- Defeitos de membros;
- Defeitos de parede abdominal; e
- Síndrome de Down.
A notificação de nascidos vivos com anomalias congênitas é feita no Sistema de informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), que está sob gestão da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE), e representa um dos principais instrumentos utilizados pela unidade técnica para a vigilância das anomalias em território nacional.
A fim de fortalecer o reconhecimento e a notificação destes oito grupos de anomalias congênitas, diversos materiais técnicos-científicos, instrutivos e cursos vêm sendo elaborados e publicados pela unidade técnica, em parceria com especialistas na temática.
Vigilância da SCZ
A Síndrome Congênita associada à Infecção pelo Vírus Zika (SCZ) é composta por uma série de anomalias congênitas relacionadas à infecção congênita pelo vírus Zika (ZIKV), que pode incluir microcefalia, calcificações intracranianas, ventriculomegalia, hidrocefalia, atrofia cerebral, entre outras anomalias cerebrais e alterações oculares, auditivas e neuropsicomotoras.
A unidade técnica responsável pela vigilância de anomalias congênitas também faz a vigilância da SCZ, sendo que o sistema utilizado para a notificação e investigação dos casos é o Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP-Microcefalia).
Notificações Compulsórias
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), implantado pelo Ministério da Saúde em 1990, tem a DNV como instrumento para a coleta de informações referentes a todos os nascimentos ocorridos em território nacional. Desta forma, o Sinasc serve como base para o monitoramento dos casos de anomalias congênitas, sendo um dos principais instrumentos para a vigilância das anomalias congênitas no país.
