Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde

A Sala Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, instituída no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, atua como um mecanismo nacional de gestão coordenada para a resposta a emergências climáticas. Criada pela Portaria nº 4.923 de 25 de Julho de 2024, a Sala tem o objetivo de enfrentar os desafios impostos por eventos climáticos extremos, como queimadas, escassez de água e outras ocorrências climáticas, com ações rápidas e eficazes.

A Sala Nacional de Emergências Climáticas em Saúde tem as seguintes atribuições:

Planejamento e Coordenação: Planejar, organizar, coordenar e monitorar medidas para responder a eventos climáticos enquanto perdurar a emergência.

Protocolos de Resposta Rápida: Propor protocolos de resposta rápida para emergências climáticas.

Articulação: Promover a articulação com diversas Secretarias do Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), e outros órgãos e entidades do Poder Público.

Divulgação de Informações: Divulgar informações relativas à situação epidemiológica e assistencial.

Educação e Capacitação: Propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde das áreas afetadas.

Apoio às Equipes de Saúde: Propor o acionamento de equipes de saúde, quando necessário.

Relatórios Técnicos: Encaminhar relatórios técnicos quinzenais à Ministra da Saúde sobre a situação epidemiológica e as ações em curso.

A Sala é composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades do Ministério da Saúde:

• Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (dois representantes, sendo um coordenador)
• Secretaria Executiva
• Secretaria de Atenção Primária à Saúde
• Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
• Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
• Secretaria de Informação e Saúde Digital
• Secretaria de Saúde Indígena

A Sala se reúne semanalmente em caráter ordinário e pode se reunir extraordinariamente mediante convocação do coordenador. As reuniões contam com a participação presencial dos membros que se encontram no Distrito Federal e por videoconferência dos que estão em outros estados.

A Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde tem vigência de seis meses, prorrogáveis por iguais períodos. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente pode encerrar a Sala a qualquer momento, conforme avaliação dos avanços relacionados à temática.