Emergências Biológicas

Os desastres biológicos podem ser naturais, intencionais ou acidentais. Com isso as emergências em saúde pública biológicas englobam as medidas e ações de biossegurança, o conjunto de medidas de bioproteção e a liberação intencional de bioterrorismo.

A biossegurança refere-se à proteção obtida através de medidas e ações destinadas a prevenir, reduzir, controlar ou eliminar os riscos associados a atividades envolvendo pesquisa, produção, comercialização, ensino, desenvolvimento tecnológico, transporte, importação, exportação, vigilância e prestação de serviços com agentes e materiais biológicos, assim como seus derivados patogênicos emergentes.

Por sua vez, a bioproteção consiste em um conjunto de medidas de segurança pessoal e institucional para evitar o acesso não autorizado, perda, furto, roubo, uso inadequado, desvio ou disseminação intencional de agentes biológicos, materiais biológicos, toxinas e seus derivados.

O bioterrorismo refere-se à liberação intencional de vírus, bactérias ou outros agentes com o objetivo de causar doenças ou mortes em pessoas, animais e plantas.

No Brasil, a classificação de risco dos agentes biológicos é realizada pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), conforme a Portaria GM/MS Nº 3.398, de 7 de dezembro de 2021. A classificação é baseada em diversos critérios, como a natureza do agente biológico, virulência, modo de transmissão, estabilidade, concentração e volume, origem, disponibilidade de medidas profiláticas, tratamento eficaz, dose infectante, manipulação e eliminação do agente. Os agentes são distribuídos em quatro classes de risco (1, 2, 3 e 4), sendo que as classes 3 e 4 têm maior impacto no indivíduo e na comunidade. Exemplos de agentes das classes mais altas incluem: Bacillus anthracis e o vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) para a classe 3, o vírus Ebola e o vírus da Varíola para a classe 4.

Os agentes biológicos abordados no escopo de trabalho da Área Técnica QBRN foram definidos de acordo com a classificação de risco biológico da Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), classes 3 e 4. As doenças relacionadas a esses agentes biológicos são: Varíola maior, Antraz, Peste, Botulismo, Tularemia, Brucelose, Mormo. Inclui-se também as febres hemorrágicas causadas pelo vírus Machupo, Chapare, Lassa, Lujo, Ebola, Marbug, Criméia-Congo e Sabiá.

O critério para a definição desses agravos considerou diversos fatores como: o potencial dos agentes biológicos para serem usados como armas, a capacidade de causarem eventos de emergência em saúde pública ou devastação econômica e a dose infectante necessária. Outros aspectos avaliados foram: a eliminação do agente biológico, a sua natureza, a virulência, o modo de transmissão, a estabilidade, e a origem do agente potencialmente patogênico. Também foram considerados a disponibilidade de tratamentos eficazes e de medidas profiláticas, a facilidade de manipulação do agente, e características como alta morbidade, a elevada mortalidade e letalidade. Além disso, avaliou-se o impacto na saúde pública, a infecciosidade ou toxicidade do agente, e sua adequação para produção em larga escala.

Os cenários de risco para emergências biológicas são:

• Acidentes de trabalho com exposição a agentes biológicos, que extrapolariam a capacidade de resposta da instituição, município ou estado;
• Disseminação intencional ou acidental de agentes biológicos em eventos de massa, que ocasionem contaminação potencial ou confirmada da população e extrapolem a capacidade de resposta do município ou estado;
• Uso indevido, roubo ou liberação intencional de agentes biológicos.