Resposta a Emergências

As emergências em saúde pública contribuem de forma expressiva com a morbimortalidade no mundo contemporâneo, exigindo, dos governos o aprimoramento da capacidade de preparação e de resposta.  A vulnerabilidade social, econômica e ambiental amplia o risco de impacto à saúde humana decorrente de emergências em saúde pública. A preparação e a resposta às emergências reduzem os impactos na saúde pública e a coordenação entre as esferas de gestão do SUS, e a integração dos serviços de saúde é essencial para uma resposta oportuna.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, desempenha um papel essencial de  suporte aos  estados e  aos municípios na  resposta às  emergências em saúde pública. Uma emergência  em saúde  pública caracteriza-se  como uma  situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção  de  riscos,  de  danos  e  de  agravos  à  saúde  pública  em  situações que podem ser epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população.

A Portaria MS/GM nº 1.378, de 9 de julho de 2013, define enquanto competência da Secretaria de  Vigilância em Saúde (SVS) a “coordenação da preparação e resposta  das ações  de vigilância  em saúde,  nas emergências  de  saúde  pública de importância nacional e internacional, bem como a cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios” na resposta a essas emergências. O Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública estabelece a atuação da SVS, da esfera federal do Sistema Único de Saúde (SUS), na resposta às emergências em saúde pública.